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Reforma Tributária no Senado: Médicos e profissionais de saúde vão pagar 21,5% em impostos

Reforma Tributária no Senado: Médicos e profissionais de saúde vão pagar 21,5% em impostos

Brasil – A reforma tributária, que agora segue para tramitação no Senado, promete mudanças significativas para diversos setores da economia, incluindo a área da saúde. Apesar de estarem incluídos no grupo que terá uma redução de 60% na alíquota de referência dos novos Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), os profissionais da saúde enfrentarão um aumento na carga tributária total, que deve atingir 21,48%. Esta carga será composta por 10,6% de IBS e CBS, além de 10,88% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Isabela Berger, advogada tributarista da Nelson Willians Advogados, destaca que a reforma não aumentará a tributação apenas para os prestadores de serviços, mas para todos os setores em geral. “Muito se fala que após as definições da reforma tributária da tributação sobre o consumo, passará a ser discutida a reforma tributária da tributação sobre a receita”, afirma Berger.

Os profissionais da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos, que atuam como profissionais liberais, usufruirão do mesmo desconto nas alíquotas de IBS e CBS que escolas, hospitais e grandes empresas do setor. A lista de serviços de saúde contemplados com a redução de 60% nas alíquotas inclui:

  • Serviços cirúrgicos
  • Serviços ginecológicos e obstétricos
  • Serviços psiquiátricos
  • Serviços prestados em unidades de terapia intensiva
  • Serviços de atendimento de urgência
  • Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores
  • Serviços de clínica médica
  • Serviços médicos especializados
  • Serviços odontológicos
  • Serviços de enfermagem
  • Serviços de fisioterapia
  • Serviços laboratoriais
  • Serviços de diagnóstico por imagem
  • Serviços de bancos de material biológico humano
  • Serviços de ambulância
  • Serviços de assistência ao parto e pós-parto
  • Serviços de psicologia
  • Serviços de vigilância sanitária
  • Serviços de epidemiologia
  • Serviços de vacinação
  • Serviços de fonoaudiologia
  • Serviços de nutrição
  • Serviços de optometria
  • Serviços de instrumentação cirúrgica
  • Serviços de biomedicina
  • Serviços farmacêuticos


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