Nova rodada de aumento de impostos: saiba como afetará a população e empresários brasileiros
Brasil – O governo do presidente Lula está preparando uma nova rodada de aumento de impostos, uma medida que está sendo encarada como essencial para equilibrar as contas públicas de 2024. No entanto, essa decisão trará impactos significativos tanto para a população quanto para o setor empresarial. O objetivo principal é aumentar a arrecadação de tributos como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), que, juntos, devem gerar cerca de R$ 21 bilhões .
A justificativa do governo para essa medida está relacionada à meta fiscal de 2025, que visa manter as contas equilibradas e evitar um déficit orçamentário. O Brasil enfrenta um cenário fiscal delicado, e o aumento de impostos tem sido visto como uma saída para garantir que as metas fiscais sejam cumpridas. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que o governo mantenha um orçamento equilibrado, e os impostos são um dos principais instrumentos para isso.
Como isso afetará a população?
Para a população, os impactos serão sentidos de forma direta e indireta. O aumento da CSLL, que incide sobre o lucro das empresas, pode ser repassado aos consumidores por meio de preços mais altos nos produtos e serviços. Isso significa que, na prática, o custo de vida pode aumentar, afetando principalmente aqueles com menor poder aquisitivo. Além disso, com mais dinheiro saindo dos bolsos das empresas para pagar impostos, pode haver uma redução nos investimentos e na geração de empregos, o que agrava ainda mais a situação da economia.
Além disso, tributos “extrafiscais” podem ser ajustados por decreto presidencial, o que significa que o governo pode alterar alguns impostos sem necessidade de aprovação do Congresso. Essa possibilidade gera incerteza, pois é difícil prever quais impostos serão afetados, mas é certo que o impacto será sentido de forma ampla pela sociedade .
Impactos para as empresas e empresários
As empresas serão diretamente afetadas pelo aumento da CSLL e do JCP. Para os empresários, isso significa maior carga tributária, o que pode comprometer a margem de lucro e os investimentos em expansão e modernização. Pequenas e médias empresas, que já enfrentam dificuldades financeiras devido à inflação e aos altos custos de operação, podem ser as mais prejudicadas. Algumas podem até mesmo ser forçadas a reduzir sua força de trabalho ou diminuir suas atividades.
Além disso, a incerteza sobre possíveis novos aumentos de impostos via decretos gera insegurança jurídica, o que pode afastar investidores e limitar o crescimento econômico. Em um cenário em que o consumo já está enfraquecido, devido à inflação e ao aumento do custo de vida, o aumento de tributos pode ter um efeito devastador no setor empresarial.
A resistência no Congresso e o que esperar
O aumento de impostos não será aprovado facilmente. Líderes do Congresso, como Arthur Lira, já se posicionaram contra qualquer elevação de tributos sem uma ampla discussão. O senador Angelo Coronel, relator do Orçamento, também classificou a proposta de “inconcebível”. Isso mostra que o governo terá dificuldade em conseguir apoio para essas medidas, especialmente em um ano pré-eleitoral .
No entanto, mesmo com essa resistência, o governo pode recorrer aos tributos extrafiscais, que não precisam de aprovação legislativa, para garantir o aumento de arrecadação. Caso essa estratégia seja adotada, é provável que os impactos sejam sentidos já em 2024, com as empresas e a população enfrentando um novo ciclo de pressão financeira.
A nova rodada de aumento de impostos proposta pelo governo Lula trará desafios para toda a sociedade. Enquanto o governo busca formas de equilibrar as contas públicas, a população e os empresários devem se preparar para um aumento no custo de vida e nas despesas operacionais. A pressão sobre o consumo e o mercado de trabalho pode crescer, gerando um ciclo de retração econômica, caso as medidas sejam aprovadas e aplicadas.
