INSS promete ressarcir descontos indevidos até o fim de 2025
Brasil – Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser ressarcidos até 31 de dezembro de 2025, segundo anunciou o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), realizada em Brasília na última terça-feira (27). Waller informou que o Tesouro Nacional poderá antecipar parte dos valores a serem devolvidos, com a recomposição posterior por meio de recursos bloqueados de entidades investigadas.
De acordo com o presidente do INSS, mais de R$ 1 bilhão já foi bloqueado para garantir o ressarcimento, e a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio adicional de R$ 2,5 bilhões, ainda sob análise judicial. “Com certeza, até o final do ano, todos os lesados serão ressarcidos”, afirmou Waller, destacando que o cronograma detalhado para as devoluções será divulgado em breve.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reforçou que o ressarcimento será realizado independentemente do andamento das ações da AGU para recuperação de recursos. A antecipação de valores pelo Tesouro Nacional é considerada devido à demora na venda de bens das associações investigadas, que tiveram seus ativos bloqueados pela Justiça.
Valores e estimativas
Embora o montante exato dos descontos indevidos ainda esteja sendo apurado, Waller esclareceu que o valor total será inferior aos R$ 5,9 bilhões descontados de 9 milhões de beneficiários entre março de 2020 e abril de 2025, já que parte desses descontos foi autorizada. A média dos descontos não autorizados é de cerca de R$ 48 por mês, enquanto valores entre R$ 60 e R$ 70 apresentam menor índice de contestação. Segundo o presidente, os descontos ilegais se concentram principalmente nos últimos dois anos, o que pode reduzir o total a ser devolvido.
Notificações e atendimento
Há aproximadamente duas semanas, o INSS notificou cerca de 9 milhões de segurados pelo aplicativo Meu INSS, solicitando que confirmem se os descontos realizados em seus benefícios foram autorizados ou são indevidos. Para atender aqueles com dificuldade de acesso à internet, o órgão publicou, na terça-feira (27), uma lista com cerca de 4,7 mil agências dos Correios que prestarão suporte aos beneficiários.
Reunião do CNPS
A reunião do CNPS ocorreu sem a participação de representantes de associações investigadas pela Polícia Federal, que foram afastados temporariamente por decisão do ministro Wolney Queiroz. Com isso, o conselho não tomou decisões deliberativas, como ajustes no teto de juros do crédito consignado. A expectativa é que, na próxima reunião, em junho, as centrais sindicais indiquem substitutos para os conselheiros afastados, permitindo a retomada das deliberações.
O INSS reforça o compromisso de corrigir os prejuízos causados aos segurados e garantir transparência no processo de ressarcimento, mantendo os beneficiários informados sobre os próximos passos.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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