Fazenda afirma que trabalha para reconquistar confiança do mercado
BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda reagiu ao rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Moody’s por meio de uma nota à imprensa na qual afirma que está adotando medidas estruturais para reverter as incertezas do mercado em relação à trajetória da dívida pública e retomar a confiança dos agentes econômicos. Entre as ações, a Fazenda cita as propostas de reforma da Previdência, que será encaminhada ao Congresso até abril, e de fixação de um teto para os gastos públicos.
“Todas essas iniciativas de caráter estrutural favorecerão a reversão das incertezas quanto à trajetória fiscal e a retomada da confiança dos agentes, condição importante para a retomada dos investimentos”, afirma nota da equipe econômica.
O texto também destaca que a posição das agências de rating “não altera o comprometimento com o ajuste fiscal necessário para a estabilização da trajetória da dívida pública” e “a perspectiva de recuperação da economia brasileira no médio prazo”. A Moody’s já havia indicado que iria rebaixar o Brasil no final do ano passado, quando colocou a nota do país em revisão com perspectiva negativa. Nesta quarta-feira, a agência reduziu a nota em moeda estrangeira de Baa3 para Ba2 com perspectiva negativa. Com isso, o Brasil perdeu o terceiro grau de investimento (selo de bom pagador) que também já havia sido retirado pela Standard & Poor’s e pela Fitch.
A nota da Fazenda lembra que a decisão da Moody’s se deve à tendência de crescimento da dívida pública nos próximos 3 anos, combinada com recessão econômica e com um ambiente político desfavorável à adoção das medidas necessárias à reversão desse cenário. Por outro lado, lembra a equipe econômica, a própria agência indica que “a consolidação fiscal e a aprovação de reformas (…) contribuiriam para uma melhora do rating no futuro”.
No texto, a área econômica afirma que fez um esforço fiscal de R$ 134 bilhões em 2015 e já anunciou um corte nas despesas discricionárias de R$ 23,4 bilhões este ano. A nota também lembra que já foram encaminhadas ao Legislativo propostas de recuperação de receitas, como a CPMF, e de redução da rigidez orçamentária, como a Desvinculação de Receitas da União.
“Até o fim de março, o governo encaminhará propostas adicionais de reequilíbrio fiscal, com a previsão de limite para a expansão das despesas públicas. No caso de descumprimento desses limites, haverá mecanismos automáticos que reduzirão a despesa de forma a garantir o seu cumprimento. Além disso, está em análise pelos estados proposta do governo de implementação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual que contempla uma série de medidas de ajuste para os entes federados em troca do alongamento do prazo de suas dívidas”, diz a nota.
