Economista do Tesouro diz que é preciso reforma em políticas públicas
RIO – O governo precisa avaliar melhor a qualidade dos gastos públicos, na avaliação da coordenadora de estudos econômico-fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, Fabiana Rodoupolos. Em palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV), a técnica afirmou que os instrumentos para planejamento das contas públicas atualmente são muito focados no curto prazo, o que dificulta o aumento da eficiência do Estado.
— No Brasil, nosso foco continua no curto prazo. O PPA (Plano Plurianual) não foca no médio prazo. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) tem projeções de médio prazo, mas pode ser alterada anualmente — destacou.
Fabiana disse ainda que são necessárias reformas estruturais em políticas públicas, ainda que isso representa um “custo político”, já que pode alterar alguns benefícios sociais. Segundo a técnica, um dos instrumentos para isso é um Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado no início de abril e com foco em avaliar ações já implementadas e as que vão ser criadas.
VILLELA: ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA LIMITA GANHOS
Para o secretário da Fazenda de São Paulo, Renato Villela, todas as ações para melhorar a qualidade do gasto público esbarram em um “teto” aos possíveis ganhos com a melhora da eficiência.
— Noto que há um teto do que se pode ganhar em eficiência no gasto público. Esse teto é dado pelo nosso processo orçamentário, que é arcaico, cheio de contradições. É a grande barreira para que o setor público possa ter ganhos de eficiência. A legislação de finanças públicas traz entraves intransponíveis — afirmou Villela, que criticou a vinculação de gastos em áreas como saúde que, na avaliação dele, causa um desperdício no setor público.
