Dívida de R$ 188 bilhões da Petrobras com o RJ será repassada para a União, diz Haddad
Brasil – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (27/3) que a União deve assumir as dívidas da Petrobras com o Estado do Rio de Janeiro em contrapartida da redução da inadimplência fluminense com o governo federal. A informação foi dada em entrevista à Rádio Itatiaia.
Haddad explicou que a dívida da Petrobras seria abatida dos valores que a União tem a receber do governo do Rio, totalizando cerca de R$ 188 bilhões. Ele afirmou que essa medida já foi acordada com o governador Cláudio Castro (PL).
“A Petrobras tem uma dívida com o Rio. Se chegarem a um termo do quanto é, essa dívida da Petrobras com o governo do Rio pode ser transferida para o governo federal. Abate-se da dívida do Rio, que deixa de pagar um juro tão elevado, e a taxa cai”, disse Haddad.
Essa proposta faz parte de um projeto que está previsto para entrar em tramitação no Congresso Nacional em breve. O projeto visa a redução das dívidas dos estados em troca de investimentos em educação ou ativos estaduais cedidos à União. Na terça-feira (26 de março), governadores do Sul e Sudeste se reuniram com o ministro da Fazenda e concordaram com os termos do texto.
A previsão de Haddad é que a proposta seja entregue ao Congresso em até 60 dias, e ele espera que o texto receba o aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem Haddad prometeu se reunir na próxima semana.
Por outro lado, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou que entrará com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) até a próxima semana para questionar a dívida do estado com a União, que atualmente é de R$ 188 bilhões. Castro explicou que a ação visa renegociar o plano de recuperação fiscal do estado.
Além disso, Castro afirmou que vai apresentar um projeto de lei para alterar a forma de cálculo das dívidas do estado. Ele acredita que um reaquecimento da economia será benéfico tanto para o Rio de Janeiro quanto para a União, criando um cenário de “ganha-ganha” para ambas as partes.
