Bets pagarão mais imposto, e LCI e LCA deixarão de ser isentas para compensar recuo no IOF
Brasil – Em uma manobra para evitar a crise política e manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, o governo federal decidiu recuar na proposta de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas não sem custo. Após uma reunião tensa e extensa de quase seis horas com lideranças do Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou neste domingo (8) um acordo que promete mudanças drásticas na tributação de apostas esportivas — as chamadas bets — e no mercado financeiro.
Pontos centrais da negociação incluem o fim da isenção para títulos de renda fixa como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), além de um aumento na taxação sobre o faturamento das apostas online, que passará de 12% para 18%.
“A Medida Provisória vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF e, ao mesmo tempo, compensar a perda de arrecadação com outras medidas que afetam principalmente o setor financeiro e as bets”, disse Haddad, ao lado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
O que muda na prática
Bets mais tributadas: A alíquota sobre o Gross Gaming Revenue (diferença entre arrecadação e pagamento de prêmios) sobe de 12% para 18%.
Fim da isenção para LCI, LCA, CRI e CRA: Todos esses títulos passarão a ter uma alíquota de 5%, reduzindo a diferença tributária que hoje favorece os papéis isentos.
CSLL mais pesada: A menor alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (9%) será eliminada. Instituições financeiras passarão a pagar 15% ou 20%.
IOF reduzido em 80%: Nova versão do decreto cortará a arrecadação estimada para cerca de um terço do projeto original, aliviando especialmente o setor produtivo que depende da operação de “risco sacado”.
Reação política e econômica
A mudança no IOF vinha provocando fortes reações contrárias no Congresso. Segundo Motta, a proposta original gerou um “ambiente adverso” tanto na Câmara quanto no Senado.
“O governo entendeu o recado. Conseguimos construir juntos uma saída que preserva o compromisso fiscal, mas sem sacrificar setores importantes da economia”, afirmou o deputado.
Para Alcolumbre, a reunião com Haddad foi simbólica de uma nova relação entre os poderes:
“Não vamos fugir dos temas espinhosos. Queremos debater isenções, revisar benefícios e cortar gastos. O país precisa disso.”
Próximos passos
O acordo ainda será apresentado ao presidente Lula, que retorna de viagem à França nesta segunda-feira (9). Haddad levará pessoalmente os detalhes ao presidente na terça.
Além disso, o governo se comprometeu a cortar 10% dos benefícios tributários infraconstitucionais e marcou uma nova rodada de reuniões para discutir reduções de gastos primários, mas sem detalhar quais áreas serão atingidas.
