Vereador de Manaus protocola ‘Lei anti-Oruam’ para barrar a contratação de artistas que fazem apologia ao crime
Manaus – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) poderá em breve discutir um projeto de lei que visa proibir a contratação pública de artistas cujas músicas ou apresentações façam apologia ao crime. O projeto, que ganhou o nome de “lei anti-Oruam”, foi protocolado nesta terça-feira (18) pelo vereador Raiff Matos (PL).
A proposta surgiu em meio à crescente preocupação com a influência negativa de certos conteúdos musicais, especialmente entre o público jovem. O nome da lei foi inspirado no rapper Oruam, cujo sua música ‘Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim’ se tornou a mais ouvida do Brasil no Spotify no mês de janeiro. Embora o projeto tenha como foco inicial o artista, ele pretende abranger qualquer tipo de conteúdo que faça apologia a práticas criminosas em apresentações artísticas financiadas com recursos públicos.
A proposta segue modelos semelhantes que estão sendo discutidos em outras grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, onde já há movimentos para limitar o patrocínio público de eventos com conteúdo considerado nocivo à sociedade.
Caso aprovado, o projeto de lei em Manaus determinaria que a administração pública municipal não poderia contratar, apoiar ou patrocinar shows e eventos que incentivem comportamentos criminosos ou o uso de substâncias ilícitas.
“A liberdade de expressão continua garantida. O que estamos dizendo é que o dinheiro dos contribuintes não pode ser usado para incentivar a criminalidade. Nossa juventude merece oportunidades reais e não influências destrutivas”, garantiu o vereador.
Entre os pontos proposta, existe uma cláusula que proíbe explicitamente a expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas nas apresentações artísticas. Os contratos com os artistas incluirão essa cláusula, e a violação das condições poderá resultar em multa ou rescisão imediata do acordo, uma medida que visa garantir o cumprimento da norma.
O projeto agora aguarda análise nas comissões responsáveis da CMM antes de ser levado ao plenário para votação, mas ainda não há uma data definida para a deliberação. A proposta deve gerar intensos debates, especialmente considerando o impacto cultural e a interpretação sobre os limites da liberdade de expressão na arte.
Se aprovada, a “lei anti-Oruam” poderá marcar um novo capítulo na regulamentação de eventos culturais e na discussão sobre a responsabilidade social de artistas e da administração pública.
