Trump planeja sancionar três ministros do Supremo Tribunal Federal com a Lei Magnitsky
Brasil – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está planejando sancionar três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes — utilizando a Lei Magnitsky, que prevê restrições severas, como o bloqueio de transações em dólar e o uso de cartões de crédito. A informações são do colunista Paulo Cappelli, que analisa que a medida deve intensificar as tensões entre o governo norte-americano e o Brasil e que também pode atingir o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal envolvidos em investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
Segundo fontes da Casa Branca, Alexandre de Moraes é o principal alvo inicial das sanções, devido a decisões judiciais que, na visão do governo Trump, violariam direitos humanos. A estratégia de Trump é aplicar a punição a Moraes primeiro, observando a reação dos demais ministros do STF antes de estender as sanções a Barroso, presidente da Corte, e a Mendes, decano do tribunal. A Casa Branca atribui a Barroso uma responsabilidade indireta pelas decisões de Moraes, enquanto Gilmar Mendes é visto como uma figura influente por sua seniority no STF.
Sanções e Perda de Vistos
Além das possíveis sanções via Lei Magnitsky, os três ministros já tiveram seus vistos para os Estados Unidos revogados. Essa medida também afetou Paulo Gonet, mas não atingiu os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. A revogação de vistos é considerada apenas o primeiro passo de uma série de ações que o governo Trump avalia contra autoridades brasileiras.
A Casa Branca também estuda punir delegados da Polícia Federal que atuaram em inquéritos contra Bolsonaro e seus aliados, sinalizando uma pressão direta sobre as instituições brasileiras. Essas ações ocorrem em um contexto de crescente atrito entre os Estados Unidos e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agravado pelo anúncio de um “tarifaço” de Trump contra produtos brasileiros, que entra em vigor na próxima sexta-feira (1/8).
Contexto Político e Reações
As sanções planejadas por Trump surgem em meio a decisões do STF que geraram polêmica, como medidas cautelares contra Jair Bolsonaro e investigações sobre aliados do ex-presidente. Recentemente, Moraes incluiu um deputado em um inquérito por supostamente articular com o governo Trump, enquanto Barroso, como presidente do STF, tem enfrentado críticas de setores alinhados ao ex-presidente brasileiro. Gilmar Mendes, por sua vez, é alvo devido à sua influência no tribunal.
A iniciativa de Trump já provoca reações no Brasil. Parlamentares e apoiadores de Bolsonaro têm intensificado críticas ao STF, enquanto o governo Lula busca maneiras de responder às pressões externas. O tarifaço anunciado por Trump, que pode impactar a economia brasileira, é visto como mais um capítulo na escalada de tensões bilaterais.
O Que Está em Jogo
A aplicação da Lei Magnitsky, se confirmada, representaria um marco inédito na relação entre Brasil e Estados Unidos, com implicações diplomáticas e jurídicas significativas. A lei, criada para punir violações de direitos humanos, permite aos EUA impor sanções financeiras e restrições de mobilidade a indivíduos de qualquer país. No caso do STF, a medida seria um recado direto às instituições brasileiras, com potencial de aprofundar a polarização política no país.
Enquanto o governo Trump avalia os próximos passos, o Brasil acompanha com atenção os desdobramentos, que podem redefinir as relações entre as duas nações e o papel do STF no cenário político nacional.
