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STJ nega habeas corpus para soltar Simão Peixoto, que deve continuar afastado da prefeitura de Borba, AM

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STJ nega habeas corpus para soltar Simão Peixoto, que deve continuar afastado da prefeitura de Borba, AM

Amazonas – O Superior Tribunal de Justiça negou, na quinta-feira (1), um habeas corpus que pedia a soltura do prefeito de Borba, Simão Peixoto. O político está preso desde o dia 29 de maio e é suspeito de chefiar uma organização criminosa no município. A decisão foi publicada nessa sexta (2).

Peixoto é um dos alvos da ‘Operação Garrote’, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, que investiga a criação da organização. Segundo o MP, o prefeito cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na prefeitura.

No pedido feito ao STJ, a defesa de Peixoto alegou a fragilidade dos indícios mínimos de autoria e materialidade delitiva que sustentassem a prisão do político, além da ausência de justa causa para o afastamento da função pública de prefeito.

No entanto, para o ministro João Batista, o habeas corpus deve ser deferido apenas em hipóteses excepcionalíssimas, de flagrante violação ou ameaça ao direito de locomoção do indivíduo.

O magistrado também citou um entendimento do próprio STJ, no qual a corte entende que não compete à mesma julgar habeas corpus impetrado contra decisão de desembargador que atua como supervisor na investigação em curso, como foi o caso de Peixoto.

Prisão em março

Em março deste ano, Peixoto já havia sido preso preventivamente, pelo Gaeco, em Manaus, pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos.

Seis dias após a prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória ao prefeito.


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