STF é acusado de ignorar ilegalidades e manter prisão de coronel da PM por motivação política; veja vídeo
Brasil – Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Jeffrey Chiquini denunciou o que chamou de “perseguição institucional” contra o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, preso desde fevereiro de 2023 em razão de seu suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Segundo a defesa, o STF silencia diante de provas contundentes de inocência e mantém a detenção mesmo após demonstrações inequívocas da atuação legal e preventiva do coronel durante os eventos.
Durante a sustentação realizada na última semana, Chiquini apresentou documentos e vídeos que demonstrariam que Naime cumpriu rigorosamente ordens superiores e atuou de forma a preservar a ordem pública. “Mesmo diante de provas robustas que demonstram sua inocência, o STF se mantém inerte, ignorando fatos e evidências. Isso é uma violação grave ao devido processo legal”, afirmou o advogado.
A defesa entregou à Corte imagens que mostram Naime desmobilizando efetivos da tropa de choque por ordens superiores, além de registros de que ele não estava de plantão no dia 8 de janeiro, tendo sido chamado de forma extraordinária para atuar na crise.
Chiquini criticou ainda o que considera um padrão de parcialidade do STF em julgamentos relacionados ao episódio: “É inaceitável que, mesmo diante de fatos novos, o tribunal permaneça cego e mudo, preferindo sustentar uma narrativa política em vez de aplicar a justiça.”
O coronel Naime já foi alvo de quatro pedidos de liberdade negados pelo STF. Segundo seus advogados, não há elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva por tanto tempo, especialmente diante das novas provas apresentadas. A defesa afirma que há uma tentativa de transformar o oficial em “bode expiatório” para legitimar uma narrativa de omissão generalizada das forças de segurança no DF.
Até o momento, nenhum ministro da Corte se manifestou publicamente sobre os novos documentos apresentados, o que reforça, na visão da defesa, o “silêncio institucional” frente à injustiça.
Ao encerrar sua sustentação, Chiquini elevou o tom e fez duras críticas à postura do tribunal:
“O que se presencia aqui é um vergonhoso silêncio institucional — um silêncio que perpetua a injustiça, despreza as provas e condena sem ouvir. Isso fere profundamente os princípios do Estado Democrático de Direito.”
Em um apelo direto aos ministros, o advogado finalizou:
“Se o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, não for capaz de reconhecer a flagrante ilegalidade dessa prisão diante de tudo o que já foi apresentado, então quem será?”
Veja o vídeo:
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