Senador Flávio Bolsonaro propõe aumento de pena para quem furtar celulares
Brasil – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 494/2025, que propõe uma importante mudança na legislação brasileira sobre furtos de celulares. A nova proposta visa tipificar o furto de aparelhos móveis como crime qualificado, o que dobraria a pena prevista, passando de uma reclusão de 1 a 4 anos para uma pena de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa.
Essa proposta surge em resposta aos alarmantes dados sobre crimes envolvendo celulares, que foram divulgados no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2024. De acordo com o estudo, a cada 33 segundos, um celular é roubado ou furtado no Brasil, o que resulta em uma média de 107 aparelhos furtados ou roubados por hora. No total, são cerca de 937.294 celulares retirados das mãos de seus donos em um ano. Esses números evidenciam o grande volume de crimes envolvendo esses dispositivos, que desempenham papel crucial na vida cotidiana das pessoas.
Para Flávio Bolsonaro, o celular não é apenas um meio de comunicação, mas uma espécie de “computador portátil” que armazena uma enorme quantidade de informações pessoais, incluindo dados bancários e dados sensíveis de suas vítimas. O senador destaca que, além do prejuízo material imediato, o furto de celulares tem implicações muito mais graves, como a invasão da privacidade das vítimas. Em alguns casos, os criminosos têm conseguido acessar os aplicativos bancários dos celulares furtados, gerando enormes prejuízos financeiros.
A proposta de Flávio Bolsonaro ainda precisa ser despachada na Mesa do Senado antes de seguir para as comissões responsáveis. Caso seja aprovada, ela terá um impacto significativo na legislação sobre furtos, tratando a ação como um crime mais grave e, consequentemente, impondo penas mais severas para os infratores.
O furto de celulares tem se mostrado uma preocupação crescente nas estatísticas de segurança pública e, com essa proposta, o senador busca reforçar o combate a esse tipo de crime, que afeta milhões de brasileiros todos os anos. O futuro da proposta agora depende dos próximos passos legislativos, que definirão se a sociedade terá, de fato, um endurecimento nas penas relacionadas a esse tipo de infração.
Veja a proposta na íntegra:
