Saiba quem é a ex-secretária de Arthur citada na denúncia do TCU por superfaturamento de Merenda Escolar em Manaus
Manaus – A Operação Sem Sabor, deflagrada nesta terça-feira (25/2) pela Polícia Federal, jogou luz sobre um escândalo de corrupção que marcou a gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto, em 2020, envolvendo fraudes na compra de kits de merenda escolar durante a pandemia de Covid-19. No centro das investigações, um nome conhecido da política educacional amazonense volta à tona: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, ex-secretária municipal de Educação de Manaus e atual Secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação no governo Lula. Citada em denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) por superfaturamento e irregularidades, Schweickardt é uma figura que mescla uma trajetória acadêmica e profissional destacada com questionamentos sobre sua gestão à frente da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Quem é Kátia Schweickardt?
Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt é uma acadêmica de peso e gestora pública com uma carreira consolidada. Graduada em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ela também acumulou um mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM) e um doutorado em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora titular da UFAM, Schweickardt construiu sua reputação no meio acadêmico antes de ingressar na gestão pública.
Sua trajetória política começou em 2013, quando assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus, cargo que ocupou até 2015. Naquele ano, foi nomeada Secretária Municipal de Educação, durante a administração de Arthur Virgílio Neto, permanecendo no posto até 2020.
Amiga próxima da ex-primeira-dama Elizabeth Valeiko, como revelam fotos da época, Schweickardt era vista como uma liderança inspiradora no grupo, reconhecida inclusive com a Medalha Inês e Vasconcelos pela Assembleia Legislativa do Amazonas, em 2020, e o Prêmio Espírito Público na categoria Educação, no mesmo ano. Hoje, no entanto, esse legado é ofuscado pelas denúncias que ressurgem com a Operação ‘Sem Sabor’.
O escândalo da merenda escolar
Em 2020, no auge da pandemia, a Semed, então liderada por Schweickardt, realizou a compra de kits de merenda escolar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 11,4 milhões, sem licitação. A empresa escolhida, A Chaves Coimbra, foi alvo de críticas por sua falta de experiência e estrutura para atender ao contrato. Auditorias do TCU e do Ministério Público Federal (MPF) apontaram um superfaturamento de R$ 2,8 milhões, com itens como achocolatado em pó e feijão carioca comprados a preços muito acima do mercado.
O esquema, segundo a Polícia Federal, incluiu manipulação de processos, ausência de planejamento e transferências suspeitas de recursos. O relatório do TCU destacou a falta de justificativa legal para a dispensa de licitação e indícios de direcionamento na escolha da fornecedora, comprometendo a alimentação de estudantes da rede pública em um momento de crise. Schweickardt aparece citada ao lado de outros ex-gestores da Semed, como Leís da Silva Batista e Maria de Nazaré Monteiro Normando, na denúncia original.
Em 2023, o TCU alegou que ela, como Secretária Municipal da Educação, foi responsável por não priorizar de maneira tempestiva as contratações de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Além disso, Kátia ratificou a dispensa de licitação por meio de um despacho assinado em 21 de maio de 2020, sem apresentar justificativa legal adequada para essa modalidade de contratação.
O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que a urgência para a dispensa da licitação não decorreu da pandemia, mas sim da falta de planejamento adequado e da não priorização das aquisições com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O relatório aponta que Kátia apresentou argumentos semelhantes aos do então Diretor do Departamento de Suprimento e Logística, Leís da Silva Batista, justificando que a Semed (Secretaria Municipal de Educação) havia realizado planejamento para as aquisições de gêneros alimentícios antes da pandemia. No entanto, o TCU concluiu que esse planejamento foi inadequado, pois os processos administrativos que deveriam viabilizar as compras não foram conduzidos de forma eficiente.
Além disso, a decisão do TCU destacou que a ausência de informações detalhadas sobre saldos de estoques e da Ata de Registro de Preços 26/2019 dificultou a comprovação de que havia um planejamento adequado para as aquisições. Em razão disso, o Tribunal rejeitou as justificativas de Kátia e de outros envolvidos, considerando que a contratação direta da empresa A Chaves Coimbra por R$ 11.492.675,00 foi resultado de falhas no planejamento e não de uma necessidade emergencial causada pela pandemia.
