Relator vota contra cassação de Sérgio Moro em julgamento no TRE do Paraná
Brasil – O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi palco de um julgamento de grande repercussão nesta semana, envolvendo o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). O relator do caso, Luciano Carrasco Falavinha, emitiu seu voto em favor da absolvição de Moro da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
A decisão do relator provocou uma pausa no julgamento, pois o desembargador José Rodrigo Sade solicitou mais tempo para analisar o processo, pedindo vista do mesmo. O processo será retomado na quarta-feira (3) com a expectativa de um desfecho final.
O voto do relator se baseou na argumentação de que não houve comprovação de abuso de poder econômico por parte de Moro durante sua pré-campanha ao Senado pelo Paraná. Falavinha destacou que as alegações contra o senador careciam de fundamentos sólidos para embasar uma condenação.
A possível condenação no caso acarretaria na cassação do mandato de Moro e sua inelegibilidade por oito anos, o que torna o desfecho do julgamento ainda mais crucial tanto para o político quanto para o cenário político do estado.
As acusações contra Moro foram movidas pelo PL e pela federação formada por PT, PCdoB e PV, que alegam que o ex-juiz da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça teria desequilibrado a disputa ao Senado no Paraná por meio de gastos excessivos durante a pré-campanha. Moro esteve em pré-campanha à Presidência da República no final de 2021 e início de 2022, antes de decidir concorrer ao Senado por seu estado de origem.
De acordo com as ações movidas pelas siglas, o contexto da pré-campanha teria beneficiado Moro com estrutura, exposição e limites de gastos maiores em comparação com seus adversários, o que gerou um desequilíbrio na disputa eleitoral pelo cargo de senador pelo Paraná.