Projeto de Lei no Congresso quer aplicar multa de R$ 30 mil para quem usar baby reborn para burlar filas de prioridades
Brasil – Um projeto de lei apresentado na quinta-feira (15) pelo deputado federal Zacharias Calil (União Brasil) na Câmara dos Deputados quer coibir o uso de bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebês reborn, para obter benefícios destinados a pais de recém-nascidos. A proposta prevê multas de cinco a 20 salários mínimos para quem tentar burlar filas, assentos preferenciais ou atendimentos prioritários em serviços públicos e privados utilizando essas bonecas. Em caso de reincidência, a penalidade pode dobrar.
O projeto surge em meio à crescente popularidade das bonecas reborn, que imitam bebês com impressionante realismo. Postagens em redes sociais mostram adultos carregando esses bonecos em consultas médicas, transportes coletivos e até em filas de vacinação, gerando debates sobre a intenção por trás do uso. Segundo o deputado, a prática não apenas fere a boa-fé nas relações sociais, mas também sobrecarrega serviços públicos, como unidades de saúde, atrasando o atendimento a crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.
O que diz a proposta?
O texto proíbe explicitamente o uso de bebês reborn ou objetos similares para obter vantagens como:
Atendimento preferencial em hospitais, postos de vacinação ou unidades de saúde;
Prioridade em filas de serviços públicos ou privados;
Uso de assentos preferenciais em transportes coletivos;
Descontos ou incentivos financeiros destinados a responsáveis por bebês.
A multa será aplicada com base na gravidade da conduta, na condição financeira do infrator e na vantagem obtida. O projeto ainda passará por tramitação na Câmara e no Senado antes de seguir para sanção ou veto presidencial.
Polêmica nas redes e no mercado
O tema ganhou destaque após vídeos e relatos nas redes sociais mostrarem pessoas tratando bonecas reborn como crianças reais. Daniela Baccan, sócia da Alana Babys, uma das principais lojas de reborns em Campinas (SP), esclarece que a maioria dos clientes ainda é composta por crianças, mas reconhece que uma minoria de adultos usa as bonecas para chamar atenção ou até para fins comerciais. “Tem quem trate como criança, mas é minoria. Muitas vezes, é para promover vendas ou gerar conteúdo”, explica.
Debate cultural e legislativo
Além da proposta de Calil, outras iniciativas legislativas já abordaram o fenômeno. No Rio de Janeiro, um projeto de lei chegou a propor tratamento psicológico para pessoas que tratam reborns como filhos, enquanto outro criou o “Dia da Cegonha Reborn”. Em Curitiba, já foi esclarecido que as bonecas não garantem direito a assentos preferenciais.
O projeto de lei reacende a discussão sobre os limites entre hobby, expressão pessoal e abuso de benefícios sociais. Enquanto alguns defendem o uso das bonecas como forma de afeto ou terapia, outros veem a prática como uma tentativa de burlar sistemas de prioridade. A tramitação do PL promete esquentar o debate no Congresso e nas redes sociais.
