Presidente Bolsonaro negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis e gás de cozinha: “se passar, zero o imposto federal do diesel”
Brasil – O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (22/1) que deve zerar os impostos federais do diesel, caso o Congresso aprove a PEC que o governo articula. O projeto visa permitir a diminuição ou quitar o PIS/Cofins e também o ICMS sobre o diesel, álcool, gás de cozinha, gasolina e energia elétrica.
O chefe do Executivo negou querer “confusão” com governadores ao articular na PEC a possibilidade de mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Confusão seria se fosse uma determinação, a PEC é ‘autorizativa’. Garanto a você, se a PEC passar, no segundo seguinte à promulgação eu zero o imposto federal do diesel”, declarou em conversa com jornalistas em Eldorado (SP).
Em março de 2021, o governo zerou as alíquotas de impostos federais para o gás de cozinha e, pressionado por caminhoneiros, também zerou o PIS/Cofins para o diesel. No caso do diesel, a mudança durou 2 meses e acabou em abril do ano passado.
O presidente já declarou, no entanto, que a medida “não adiantou” e culpou governadores por aumentarem o ICMS do combustível. Mais cedo neste sábado, nas redes sociais, afirmou que a PEC em negociação não é um meio de “atrito” com os chefes estaduais.
Na conversa com jornalistas, Bolsonaro também disse ter falado com senadores sobre a PEC e reafirmou que o governo “busca alternativas” para diminuir o preço dos combustíveis, que impactam na inflação.
“[Estamos] trabalhando aqui numa Proposta de Emenda à Constituição autorizando e não determinando que o presidente ou governadores diminuam, ou zerem os impostos federais e estaduais. Reconheço os combustíveis estão altos. Está no mundo todo e nós vamos buscar alternativa para isso”, disse.
O presidente mencionou o aumento no preço do barril de petróleo ao falar do 1º reajuste de preços do ano anunciado pela Petrobras. Segundo ele, há projeções que de que o barril de petróleo possa chegar ao custo de US$ 100.
“O reajuste é automático. Não sou eu que reajusta, é a Petrobras. Não posso interferir na Petrobras, estamos buscando alternativa para não desequilibrar nossa economia”, declarou.
O presidente também retomou críticas à cobrança do ICMS sobre combustíveis. “O ICMS é um percentual em cima do preço final e não do preço na origem onde é fabricado o combustível. Inclusive, o ICMS é bitributado porque ele incide em cima do próprio PIS/Cofins”, disse.
Com informações via Poder360
