Plínio Valério diz que vai atrás da licença agora exigida em trecho maior da BR-319
Manaus – Em nota divulgada ontem o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas confirma que o entrave ambiental foi o que motivou o Tribunal Regional Federal da 1* Região a acatar, 15 anos depois , uma Ação Civil Pública que estava parada desde 2005, decretando a ampliação do trecho da BR 319 que precisa de licenciamento ambiental para retomada das obras de recuperação asfáltica. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que a nota é explicativa, mas não o convence da necessidade de ampliação do chamado “trecho do meio” que necessita de licenciamento, já que a rodovia já existia antes e não haverá corte de novas árvores para a execução das obras.
Vamos conversar com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas e com o Dnit para saber em que pé está a licença ambiental também desse novo trecho da BR-319 para cumprir a decisão judicial do TRF-1, que não tem como recorrer, temos que cumprir. A exigência de licenciamento ambiental também para outro trecho que já estava sendo licitado, é um golpe muito duro nas nossas pretensões do reasfaltamento da BR-319 . Agora é correr, ver onde está o entrave desse licenciamento ambiental _ reagiu Valério.
A nota do MPF/AM explica que, pela decisão transitada em julgado no TRF-1, o trecho do meio que depende da licença ambiental foi ampliado e passou a compreender a extensão entre o quilômetro 177 e 650.
“ Existe uma preocupação muito grande com o aumento do desmatamento em decorrência da repavimentação da rodovia, mas acima de tudo, é necessário que os governos federal e estadual ajam para garantir a segurança das pessoas que moram na rodovia e estão seriamente ameaçadas por processos de ocupação desordenada de terras que pode ocorrer caso a pavimentação ocorra sem a devida cautela”, diz a nota do MPF/AM.
Plínio Valério concorda que o maior entrave para a proteção dos povos da região e a fiscalização de grileiros e desmatadores , é justamente a ausência do estado no território da rodovia, o que só será possível com a recuperação da rodovia e a construção da estrutura necessária para a chegada do braço do estado.
Eu não posso ficar assistindo colocarem cada vez mais distante o sonho de todos os amazônidas de ter de novo a BR 319. Uma rodovia que, entre outras coisas, vai nos devolver a dignidade de ir e vir . Esse super zelo ambiental não nos convence, porque é uma estrada que já existiu . Não haverá nenhum impacto ambiental na rodovia . No entorno vai depender das autoridades , vai depender do braço do estado chegar lá . E o braço do estado só pode chegar lá se tiver estrutura , exatamente com o reasfaltamento da estrada hoje intransitável. Vamos tentar resolver esse entrave ambiental para ter a licença e a retomada da licitação e obras, disse Plínio.
