“Pegou o dele!”: Sérgio Moro critica Zona Franca de Manaus e Omar Aziz e Eduardo Braga defendem o modelo com força total
Durante a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quinta-feira (12), a Zona Franca de Manaus voltou a ser palco de um acalorado debate. O senador Sérgio Moro fez duras críticas aos benefícios fiscais concedidos à região, afirmando que esses incentivos prejudicam a competitividade das indústrias de outros estados, especialmente as localizadas no Sul do Brasil. Em sua visão, o modelo da Zona Franca seria um “entrave” para o desenvolvimento de outras regiões, criando um ambiente de desigualdade no mercado interno.
“A proposta cria um crédito presumido de IBS correspondente a 100% do incentivo fiscal concedido À produção de bens de informática na ZFM, mas os outros estados não vão poder manter esse incentivo. Eu chamo a atenção dos colegas senadores. Fiquem atentos aos demais estados para que suas indústrias não sejam prejudicadas”, disse Moro durante a sessão.
No entanto, a defesa da Zona Franca foi firme e veemente por parte dos senadores amazonenses Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), que não hesitaram em rebater as acusações de Moro. Ambos destacaram a importância vital da Zona Franca para a economia do Amazonas e para o Brasil como um todo, não apenas pelo seu impacto local, mas pela contribuição ao desenvolvimento sustentável e à geração de empregos na região mais remota do país.
Omar Aziz levantou um ponto crucial: não há qualquer movimento para expandir os benefícios fiscais. O que está em debate é a manutenção da competitividade da Zona Franca, que enfrenta desafios constantes, como a alta carga tributária e a logística dificultada pela região Amazônica. Eles ressaltaram que, ao contrário do que foi sugerido por Moro, o modelo da Zona Franca visa equilibrar as condições de competitividade para a região, não prejudicar outras partes do Brasil.
“O Amazonas não ganha nada. Zero! Nós queremos manter a nossa competitividade, não queremos tirar nada de estado nenhum. O estado vai depender do fundo constitucional para sobreviver com seus serviços básicos, futuramente, porque está saindo da origem para o destino”, afirmou Omar.
O embate culminou em uma votação que favoreceu o Amazonas: 19 votos a favor e 4 contra. A vitória dos representantes amazonenses na CCJ foi uma demonstração clara de que a Zona Franca de Manaus segue sendo um pilar essencial para a economia da região Norte, e que a sua preservação é crucial para garantir o desenvolvimento justo e equilibrado de todo o país.
