Oposição propõe ‘pacote da paz’ com anistia e fim do foro privilegiado após prisão de Bolsonaro
Brasil – Em meio ao turbilhão político provocado pela decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição liderada por parlamentares do PL resolveu contra-atacar com um “pacote da paz”.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (5), aos pés da rampa do Congresso Nacional, com direito a discurso, promessas de obstrução total e recados duros para os presidentes da Câmara e do Senado.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou o pacote que propõe, entre outras medidas, uma “anistia ampla, geral e irrestrita” e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a retomada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado.
Segundo Flávio, o pacote seria “um conjunto de medidas com solução para os problemas do Brasil”.
A interpretação, no entanto, não é tão consensual. A proposta surge um dia após seu pai ser colocado em prisão domiciliar por ordem de Moraes, num gesto que, segundo aliados, escancarou o suposto uso político do Judiciário.
A cereja do bolo seria a “aprovação imediata” da PEC que acaba com o foro privilegiado — medida que ganhou nova força após Bolsonaro ser incluído na Primeira Turma do STF, sob relatoria justamente de Moraes.
Flávio acusou o Supremo de ter “alterado toda a jurisprudência” para aumentar as chances de condenação do ex-presidente.
O “pacote da paz”, curiosamente, chegou acompanhado de ameaças de guerra. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), deixou claro que a oposição não pretende recuar: “Se é guerra que eles querem, é guerra que eles vão ter”, disparou. A ofensiva inclui obstruções sistemáticas nos trabalhos da Câmara e do Senado até que a anistia e os demais temas do pacote sejam pautados.
O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), chegou a dizer que, assim que assumir interinamente a presidência da Casa, irá pautar imediatamente o projeto de anistia. “Diante dos fatos, quero registrar que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência em ausência do presidente, irei pautar a anistia”, afirmou com convicção.
A movimentação também escancarou fissuras na relação entre oposição e a cúpula do Congresso. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), partiu para o ataque direto contra Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e um dos caciques do Senado.
Segundo Marinho, Alcolumbre “não tem estatura” para o cargo e tem se recusado a dialogar com a oposição. “Não tenho interlocução com ele. Isso é um desrespeito com o Senado e com a oposição. O mínimo que se espera é respeito institucional”, disse.
O pano de fundo de toda a movimentação é a escalada de tensão entre os Poderes, acirrada pela decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro, acusado de envolvimento em tramas golpistas.
A oposição vê a medida como mais um capítulo de perseguição política, enquanto o Judiciário sustenta que há provas robustas de tentativa de abalar o regime democrático.
A retórica do “pacote da paz” pode soar conciliadora no título, mas o conteúdo é tudo, menos pacífico. O que se desenha, neste momento, é um campo minado no Congresso Nacional, com a oposição armada até os dentes e disposta a travar uma queda de braço com o Supremo, o Executivo e até mesmo com os líderes das Casas Legislativas.
