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MPAM pede exoneração de irmão da Vice-Prefeita de Parintins por nepotismo; veja vídeo

MPAM pede exoneração de irmão da Vice-Prefeita de Parintins por nepotismo; veja vídeo

Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) colocou a Prefeitura de Parintins na mira ao recomendar a exoneração imediata de Glauber Viana Gonçalves, subsecretário municipal de Administração. O motivo? Ele é irmão da vice-prefeita Vanessa Gonçalves (MDB), o que caracteriza nepotismo, prática proibida por lei. A decisão veio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, que investiga irregularidades na nomeação de servidores no município.

A recomendação do MPAM aponta que a presença de Glauber no cargo viola a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), regra que impede autoridades de nomear parentes para cargos comissionados sem um processo seletivo público. Além dele, o órgão identificou outros casos de nepotismo, incluindo o chamado “nepotismo cruzado” – quando parentes são contratados em troca de favores entre gestores. Todos esses contratos também foram recomendados para rescisão.

A promotora Marina Campos Maciel, que assina a ação, foi firme ao cobrar transparência. “A administração pública deve seguir a lei e garantir que os cargos sejam ocupados por mérito, não por laços familiares”, declarou. O MPAM deu um prazo de 15 dias para a prefeitura cumprir as exigências, sob risco de enfrentar processos na Justiça.

Além de mandar Glauber embora, o Ministério Público quer que a prefeitura mude suas práticas. A recomendação inclui a adoção de declarações de parentesco antes de qualquer nomeação e a proibição de contratar parentes até o terceiro grau de figuras como o prefeito, a vice-prefeita, secretários e vereadores. A medida busca fechar as portas para favorecimentos na máquina pública.

A situação expõe uma ferida antiga em Parintins: o uso de cargos públicos para beneficiar famílias ligadas ao poder. Até o momento, a prefeitura não se pronunciou sobre o caso, mas a população espera respostas. Se não agir rápido, o município pode acabar enfrentando não só a pressão do MPAM, mas também a desconfiança de seus cidadãos.


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