MPAM investiga denúncia de “servidores fantasmas” na Prefeitura de Maraã
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação para apurar a possível existência de “servidores fantasmas” na Prefeitura de Maraã, atualmente administrada por Edir Costa Castelo Branco, conhecido como Pastor Edir (União Brasil). A iniciativa foi tomada após denúncia anônima e é conduzida pelo promotor de Justiça Túlio Pereira Correia Júnior.
Segundo informações do MPAM, a denúncia teve como ponto de partida o caso de um enfermeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que estaria recebendo remuneração mesmo residindo fora do país para fins educacionais. Documentos apresentados pela própria secretaria revelam que o servidor permanece na folha de pagamento da administração municipal, apesar de sua ausência.
Ainda de acordo com o MPAM, há indícios de que o caso não seja isolado. O promotor Túlio Pereira Correia Júnior destacou que outros servidores das pastas de Saúde e Educação podem estar em situação semelhante, o que configura um possível esquema de funcionários fantasmas na prefeitura.
Como parte das medidas iniciais, o MPAM determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Maraã preste esclarecimentos em até 10 dias. A prefeitura deve fornecer:
• Os três últimos contracheques do servidor investigado;
• A folha de ponto assinada;
• Explicações sobre a condição de residência no exterior do enfermeiro.
A prática de manter servidores na folha de pagamento sem que desempenhem suas funções caracteriza improbidade administrativa. Caso as denúncias sejam confirmadas, os envolvidos podem ser punidos com sanções como a devolução dos valores recebidos indevidamente, aplicação de multas e até perda dos cargos públicos.
A Prefeitura de Maraã ainda não se manifestou oficialmente sobre as investigações.
