MP e TCE investigam compra superfaturada de respiradores pelo Governo Dória
Brasil – O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e o Tribunal de Contas do Estado investigam possíveis irregularidades na compra sem licitação de 3.000 aparelhos respiradores pelo governo paulista durante a atual crise da pandemia do coronavírus.
Os aparelhos custaram R$ 567 milhões para os cofres de São Paulo. As investigações revelam detalhes nada convencionais do negócio feito entre a empresa Hitchens, com sede na Flórida (Estados Unidos), e o governo paulista. A companhia se propôs a entregar, inicialmente, 500 respiradores por semana, importados da China, a partir de um adiantamento de 30% do valor total do contrato.
O dono da empresa, que agora está na mira de promotores e procuradores, é o brasileiro Pedro Alberto Moreira Leite. Peter, como assina nos documentos, ostenta uma vida de luxo nas colunas sociais do país, até com aparições relâmpago em festas no exterior.
Segundo as investigações, o negócio entre Hitchens e o Governo de São Paulo na gestão João Doria foi intermediado por Basile Pantazis, que se apresenta como consultor da companhia no Brasil. Ele conta, durante declarações em uma CPI na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), que foi até o Ministério da Saúde para oferecer respiradores, e que no dia seguinte começou a receber ligações.
Ainda conforme as apurações, a empresa teria informado que tinha experiência na área, e que havia vendido respiradores para a Califórnia (Estados Unidos), mas não disse que o contrato foi cancelado e teve que devolver o dinheiro.
O Governo de São Paulo, então, fechou negócio com a empresa no dia 13 de abril do ano passado, e dois dias depois foram depositados 13 milhões de dólares para a empresa. Só que a primeira grande remessa não chegou ao Brasil na data combinada e a Secretaria de Saúde notificou a Hitchens no dia 5 de maio para explicar o atraso.
Vinte dias depois da notificação, o governo paulista pediu a restituição da quantia depositada, que já chegava a R$ 250 milhões, por 1280 respiradores. Mas a empresa respondeu que não seria mais possível devolver o dinheiro, alegando que parte do valor já estava com os fabricantes chineses.
Durante as declarações na Alesp, o representante da Hitchens disse que “a empresa chinesa entregou as 500 primeiras máquinas. De lá para cá, não se sabe o que aconteceu. As nossas 500 máquinas que entraram no aeroporto simplesmente se perderam lá dentro”.
No final, somente 1.280 respiradores, dos 3.000 prometidos, foram entregues. O Governo de São Paulo, por meio de nota, disse que os respiradores foram adquiridos respeitando as leis estaduais e federais, em uma situação emergencial, e que todas as informações foram prestadas ao Ministério Público e Tribunais de Contas do Estado.
Advogados do empresário Basile Pantazis disseram que ele atuou como consultor da Hitchens e que sua ação foi importante, uma vez que o governo chinês interveio nas fábricas e atrasou a entrega do produto para os diversos governos compradores.
Com informações do R7.
