Licitação milionária: TCE-AM suspende proposta de obra mais cara de Parintins
Amazonas – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu suspender uma licitação em Parintins, que tinha como objetivo a construção de um ginásio poliesportivo e cultural na escola estadual Senador João Bosco. O contrato, com um valor de R$ 1.605.315,55, foi firmado com a empresa J. C. Construções de Edifícios LTDA, e seria a obra mais cara já realizada no município. Contudo, o TCE-AM apontou irregularidades no processo licitatório que precisam ser apuradas.
De acordo com publicação oficial do Tribunal, a empresa não teria cumprido todos os requisitos necessários para comprovar sua capacidade técnica, o que motivou a suspensão da licitação. Em resposta, a Prefeitura de Parintins defendeu a legalidade do processo, destacando que o procedimento licitatório assegurou ampla concorrência e a escolha da proposta mais vantajosa para a administração municipal.
O contrato suspenso diz respeito à construção do ginásio, que seria uma das principais obras de infraestrutura da cidade, recebendo emendas da deputada estadual Mayra Dias (Avante), esposa do ex-prefeito Bi Garcia. Com valor superior a R$ 1,6 milhão, a obra é considerada a mais cara já executada no município.
A suspensão do contrato ocorre em meio a denúncias sobre irregularidades no processo. Em fevereiro deste ano, uma denúncia de Raifran B. da Silva afirmou que um representante da empresa apresentou um lance inicial de R$ 1,6 milhão, um valor 25% abaixo do valor de referência de R$ 2,1 milhões. Segundo o denunciante, o agente de contratação teria inserido uma mensagem no sistema convocando a J. C. Construções de Edifícios LTDA a cobrir o lance vencedor, utilizando um decreto aplicável à Administração Pública Federal. Ele também alegou ter sido desclassificado sem uma fundamentação legal adequada, o que configuraria uma violação aos princípios da legalidade e publicidade.
Com a suspensão da licitação, o processo ficará parado até que as irregularidades sejam investigadas e esclarecidas. O TCE-AM segue monitorando a situação e aguardando a apuração completa dos fatos antes de qualquer nova deliberação sobre o caso.
