“Ganhou na Loteria”: empresa Movenorte recebe R$ 21,5 milhões da SEDUC-AM para fornecer móveis escolares
Amazonas – Em uma transação que está chamando atenção, a Secretaria de Educação e Desporto Escolar (SEDUC-AM) firmou um contrato de R$ 21,5 milhões com a empresa Movenorte Comércio e Representações Ltda. para o fornecimento de mobiliário escolar. O acordo, assinado em julho de 2024, prevê a entrega de diversos itens para as escolas da rede pública estadual ao longo de 12 meses, com um desembolso mensal de aproximadamente R$ 1,8 milhão.
A contratação se dá no contexto de substituição de mobiliário escolar desgastado e da necessidade de atender novas demandas geradas por anexos escolares que começaram a funcionar no início do ano letivo. Entre os itens adquiridos estão 1.000 mesas retangulares, 1.795 cadeiras giratórias com encosto reclinável, 2.282 cadeiras giratórias padrão, 4.000 estantes de aço, 1.000 armários de aço, 1.258 mesas redondas, 16.041 cadeiras escolares e 3.561 poltronas para auditório. Esses materiais serão distribuídos por escolas localizadas na capital e no interior do Amazonas.
O valor total do contrato, embora justificado pela necessidade de reposição e adequação dos ambientes escolares, gerou questionamentos devido ao montante considerável e aos valores apresentados nas notas de empenho. Logo após a assinatura do contrato, em 16 de julho, o Diário Oficial revelou empenhos que ultrapassam os R$ 12 milhões. Foram registrados empenhos de R$ 3,7 milhões, R$ 3,7 milhões, R$ 2,5 milhões e R$ 2,4 milhões, totalizando uma soma superior à inicialmente prevista.
O contrato estabelece um pagamento mensal de R$ 1.796.444,61, mas as notas de empenho indicam um ritmo de pagamento mais acelerado. Ainda, um valor de R$ 4,1 milhões está previsto para ser empenhado em 2024, dependendo da liberação de recursos pela Secretaria de Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM). Tais informações levantam dúvidas sobre o uso dos recursos públicos e os critérios para a liberação de valores de forma tão antecipada.
A empresa contratada, Movenorte Comércio e Representações Ltda., é de propriedade de Jorge Chalub Pereira, que também assinou o contrato com a SEDUC-AM.
Esclarecimentos
Embora o Portal da Transparência do Governo do Amazonas detalhe as especificações do contrato e os itens adquiridos, a Secretaria de Educação não se pronunciou sobre os questionamentos feitos pela reportagem do CM7 Brasil. A SEDUC-AM não forneceu explicações sobre a justificativa do gasto elevado no segundo semestre, nem sobre a disparidade entre o valor do contrato e os empenhos registrados. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
