Exclusivo: Nikolas Ferreira afirma no CM7 no Ar: “O Brasil não bloqueia sinal de celular em presídio, mas consegue derrubar o Twitter”
Amazonas – Em uma entrevista exclusiva ao programa CM7 no Ar, o deputado federal Nikolas Ferreira expressou sua indignação com a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) em todo o território brasileiro. A medida, que já foi implementada, vem gerando intensas discussões sobre liberdade de expressão e a atuação do Judiciário no controle das plataformas digitais.
Nikolas Ferreira, conhecido por suas posições firmes e críticas ao que chama de “censura judicial”, destacou a ironia da situação: “O Brasil tem dificuldade em bloquear sinal de celular em presídio, mas consegue derrubar o Twitter.” Para o deputado, a decisão de Moraes reflete um controle excessivo do Estado sobre as plataformas digitais, algo que ele considera inaceitável em uma democracia.
Antes da decisão, Nikolas havia feito uma postagem no X/Twitter declarando que não iria recuar, mesmo diante da possibilidade de ser multado. Afirmou que continuaria utilizando a rede social, mesmo com a ameaça de uma multa diária de quase 9 mil dólares. Seu posicionamento firme atraiu a atenção do bilionário Elon Musk, dono da plataforma, que chegou a elogiar o deputado pela sua coragem em enfrentar o que chamou de “tirania judicial”.
“Mesmo que eu possa ser multado em quase $9.000 por dia, não vou recuar, especialmente considerando que o Tribunal Superior Eleitoral ainda está postando no X. Se eles podem, nós podemos. A tirania do ditador de Voldemort não prevalecerá”, declarou Nikolas.
A decisão de Moraes
A ordem para a suspensão do X no Brasil foi emitida nesta sexta-feira (30/08), com a Anatel sendo notificada para garantir o bloqueio da plataforma em até 24 horas. O motivo alegado para a medida foi o descumprimento por parte da empresa de uma ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal no Brasil. O prazo para o cumprimento dessa determinação expirou na última quinta-feira (29), às 20h07, sem que a empresa atendesse à exigência.
Além disso, Moraes impôs uma multa de R$ 18 milhões ao X, referente a outras ordens judiciais não cumpridas, incluindo a remoção de perfis que propagavam desinformação e ataques às instituições democráticas. Em seu despacho, o ministro destacou que os reiterados descumprimentos das ordens judiciais configuram uma tentativa de criar um “ambiente de total impunidade” nas redes sociais, especialmente em um momento sensível como o das eleições municipais de 2024.
Bloqueio e repercussões
O bloqueio do X foi efetivado na madrugada deste sábado (31/08), por volta da 00h00, gerando uma onda de reações tanto no meio político quanto entre usuários da plataforma. Especialistas em tecnologia apontam que a retirada completa do X do ar pode enfrentar desafios técnicos, o que poderia atrasar o processo. A Anatel, sob a presidência de Carlos Manuel Baigorri, foi encarregada de adotar todas as providências necessárias para garantir o bloqueio, devendo comunicar o STF sobre a execução da medida dentro do prazo estipulado.