Ex-prefeito de Humaitá tenta reverter condenação no TRE-AM por abuso de poder
Amazonas – O ex-prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira de Oliveira, está empenhado em reverter uma sentença que o tornou inelegível por oito anos. A determinação, baseada em alegado abuso de poder econômico e político, foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Por meio do recurso eleitoral (11548) nº 0600438-08.2020.6.04.0017, Oliveira busca questionar a decisão que o afeta diretamente. O processo tem como relator o juiz Marcelo Pires Soares, cuja recente determinação consistiu na retirada do caso da pauta de julgamento, permitindo uma análise mais aprofundada.
Em sua decisão, o juiz Soares menciona a necessidade de evitar potenciais questionamentos sobre a validade do processo, abrindo espaço para a análise do Ministério Público. Segundo trechos da matéria, o magistrado destacou: “Visando evitar a arguição de eventual nulidade, avoco o feito à ordem para determinar a retirada do processo da pauta de julgamento; a abertura de vista ao Ministério Público.”
A inelegibilidade de Herivaneo Vieira de Oliveira foi decretada pelo TRE-AM após uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE). A ação, que envolveu Oliveira e outros réus, alegou o uso indevido de mídias sociais, incluindo sites e aplicativos, para promover a candidatura do então prefeito de Humaitá durante sua tentativa de reeleição.
