“Estamos fechando o cerco contra agressores de mulheres”, diz senadora Damares; veja
Brasil – A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou uma vitória significativa na luta contra a violência de gênero nesta quarta-feira (19), com a aprovação de dois projetos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. “Estamos fechando o cerco contra os agressores de mulheres”, declarou a parlamentar, destacando as medidas como um marco para proteger as vítimas e punir os culpados de forma mais rigorosa.
Um dos projetos, de autoria da própria Damares, é o PL 5.710/2023, que institui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A proposta estabelece princípios e diretrizes para uma política integrada de combate à violência doméstica e de gênero, com foco em prevenção, assistência às vítimas e repressão aos agressores. “Esse plano é um compromisso com a vida das mulheres brasileiras, para que elas não sejam mais reféns do medo”, afirmou a senadora, conhecida por sua atuação em defesa dos direitos das mulheres desde sua passagem pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A outra proposta aprovada, o PL 4.781/2023, vai além da pena de prisão e prevê punições financeiras aos agressores. Pelo texto, aqueles que cometerem crimes contra mulheres poderão perder bens e valores de propriedade, com multas que variam entre R$ 500 e R$ 100 mil, dependendo da gravidade do caso. A medida busca atingir o bolso dos criminosos, oferecendo uma nova camada de punição e reparação às vítimas. “Não basta apenas prender. Queremos que esses agressores sintam o peso das suas ações também no patrimônio, para que pensem duas vezes antes de levantar a mão contra uma mulher”, explicou Damares.
