“Enlouqueceu”: deputado Felipe Souza “peita” o governador e derruba veto de Wilson Lima na ALEAM
Manaus – Em um embate político que agitou os corredores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Felipe Souza (PRD), líder do governo, protagonizou uma reviravolta ao apoiar a derrubada do veto total do governador Wilson Lima (União Brasil) a um Projeto de Lei de grande relevância social. A proposta, aprovada nesta quarta-feira (26), institui o Alerta para Resgate de Pessoas (ARPAM) e o Estado de Contingência para casos de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes no estado.
A atitude de Felipe Souza foi vista como um gesto ousado, considerando sua posição como líder do governo. Nos bastidores, comenta-se que a decisão pode gerar tensões entre a Aleam e o Palácio do Governo. Contudo, para a população amazonense, a aprovação do ARPAM representa uma esperança concreta na luta contra o desaparecimento de crianças e adolescentes, reforçando a segurança e o engajamento comunitário no estado.
O projeto em foco
De autoria da deputada Débora Menezes (PL), o projeto busca criar uma rede digital estadual para agilizar a comunicação e o resgate de menores em situações de risco. Inspirado no bem-sucedido Alerta Amber, utilizado em mais de 30 países, o ARPAM propõe a integração de órgãos públicos estaduais e municipais, além de meios de comunicação, para ampliar a divulgação de casos de desaparecimento. A iniciativa também prevê orientações às famílias afetadas e a elaboração de um plano de contingência com o envolvimento da comunidade e de organizações públicas e privadas.
Segundo o modelo já adotado em estados como Piauí, Acre e Pernambuco, o sistema funciona com a disseminação de fotos e informações de crianças e adolescentes desaparecidos em plataformas como Instagram e Facebook, alcançando um raio de 160 quilômetros a partir do local do sumiço. A rapidez na comunicação é vista como fator crucial para aumentar as chances de resgate.
A justificativa do veto do governador
O governador Wilson Lima justificou o veto sob o argumento de que o projeto extrapolava a competência legislativa estadual, ao impor obrigações e custos a órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de envolver a iniciativa privada. O Executivo também apontou que a proposta geraria encargos financeiros sem previsão orçamentária, o que inviabilizaria sua implementação.
A contestação da autora
A autora do projeto, deputada Débora Menezes, rebateu as justificativas do governo. Ela argumentou que o ARPAM não demandaria investimentos significativos, já que se trata de uma adesão a uma parceria existente entre o Governo Federal e a Meta, empresa responsável por plataformas como o Facebook. “Não é uma questão de criar novos gastos, mas de aderir a algo que já funciona e que pode salvar vidas”, declarou a deputada.
A derrubada do veto
A decisão de derrubar o veto foi debatida na última sessão ordinária da Aleam e contou com amplo apoio de parlamentares como Wilker Barreto (Mobiliza), Mário César Filho (União Brasil) e Rozenha (PMB), que também subscreveu o projeto. O líder do governo, Felipe Souza, surpreendeu ao se posicionar favoravelmente à derrubada, mesmo sendo aliado de Wilson Lima.
Souza reconheceu que a decisão foi tomada “em cima da hora”, mas defendeu a relevância social da medida. “Quando o veto chega aqui, temos tempo para discutir e construir soluções em conjunto. Mas, quando é algo de relevância para a sociedade, como esse projeto, devemos trabalhar pela sua derrubada. O Projeto já foi discutido e ficará, no mínimo, 30 dias nessa Casa. Portanto, a orientação é pela derrubada do veto, considerando sua importância para a sociedade”, afirmou o deputado.
