Deputado Silas Câmara promete recorrer ao ‘milagre final’ para não perder o mandato
Amazonas – Em uma decisão por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, nesta quarta-feira (31/1) o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos).
A decisão é resultado de irregularidades relacionadas a despesas com fretamento de aeronaves durante a campanha eleitoral de 2022. Apesar da decisão, o político pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O julgamento do processo, originado a partir de uma Representação Especial, teve o voto favorável à cassação do relator Pedro de Araújo Ribeiro, sendo acompanhado pela vice-presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, e pelos desembargadores Marcelo Soares e juiz Fabrício Marques. Os juízes Marcelo Vieira e Victor Liuzzi foram contrários à cassação.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) fundamentou a representação alegando uma série de irregularidades no uso de aeronaves fretadas por Silas Câmara durante as eleições de 2022.
As despesas, financiadas com recursos públicos do Fundo Partidário, foram apontadas como potencialmente desequilibradoras do pleito em favor do deputado federal reeleito. Entre as irregularidades citadas pelo MPE, destaca-se a concessão de carona a Dan Câmara, irmão de Silas e candidato a deputado estadual.
Além disso, considerou-se problemático o gasto em um voo, supostamente a serviço da campanha, no qual o candidato não constava na lista de passageiros.
Em resposta à decisão, Silas Câmara afirmou, por meio de nota, que pretende recorrer.
A assessoria jurídica do deputado destacou que a decisão foi tomada por uma pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que havia aprovado as contas do parlamentar em análises anteriores.
A nota na íntegra ressalta o compromisso do Deputado com a defesa legal de seu mandato, conquistado com transparência e integridade.
Leia a nota na íntegra
A Assessoria Jurídica do Deputado Federal Silas Câmara informa que o parlamentar recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, reafirmando seu compromisso com a defesa legal de seu mandato, conquistado com muito trabalho, união, por um propósito santo, de forma limpa e honesta.
A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do Deputado.
A confiança na reversão do julgamento é total e o Deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral.
