Deputado Kim Kataguiri quer lei “anti-Oruam” contra shows com apologia a facções; veja vídeo
Brasil – O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) anunciou nesta segunda-feira (27.jan.2025) a elaboração de um projeto de lei apelidado de “anti-Oruam”. O objetivo da proposta é proibir o financiamento público de shows e eventos realizados por artistas que, segundo ele, façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
O nome do projeto é inspirado no rapper carioca Oruam, Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, de 23 anos, filho de Marcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado pelas autoridades como um dos líderes do Comando Vermelho. A iniciativa de Kataguiri segue os passos de um projeto semelhante apresentado pela vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União Brasil-SP), que busca barrar apresentações desse tipo no município de São Paulo.
LEI ANTI-ORUAM
Chega de vagabundo e apologista do crime organizado tirando dinheiro do pagador de imposto.
Seu projeto cultura de normalização está chegando ao fim, Oruam.
Não tenho medo da sua turma! pic.twitter.com/4Ip2OrP38M
— Kim Kataguiri (@KimKataguiri) January 27, 2025
O rapper Oruam ganhou notoriedade nacional ao usar uma camiseta com a imagem do pai e a palavra “liberdade” durante sua apresentação no Lollapalooza em 2022. A performance gerou grande repercussão e críticas de setores que veem na atitude um endosso à figura de Marcinho VP e, indiretamente, ao crime organizado.
Amanda Vettorazzo, também coordenadora do Movimento Brasil Livre (MBL), apresentou um projeto em São Paulo que veta a contratação de shows ou eventos públicos voltados ao público infantojuvenil que façam menções a organizações criminosas ou incentivem o consumo de drogas. “O descumprimento pode ser denunciado por qualquer cidadão, entidade ou órgão público diretamente à Ouvidoria do Município”, afirma o texto do projeto.
Após a divulgação da proposta, Vettorazzo relatou ter recebido ameaças nas redes sociais, supostamente de fãs do rapper, conhecidos como “Tropa do 22”. A vereadora registrou boletim de ocorrência e se manifestou sobre o caso: “Não vou me intimidar. Essas ameaças só reforçam a necessidade do projeto. Meu dever como vereadora é proteger os valores da nossa sociedade”.
Kataguiri declarou publicamente que não teme possíveis represálias e que seguirá em frente com a proposta. Nas redes sociais, o deputado foi enfático: “Não vou me calar diante de quem promove o crime como estilo de vida. É inaceitável que dinheiro público seja usado para financiar quem tenta normalizar o que destrói nossa sociedade”.
O projeto de Kataguiri deverá incluir sanções contra gestores que permitirem o uso de verbas públicas para eventos que violem a legislação. “O exemplo de Oruam não é isolado. Precisamos de uma legislação que coloque limites claros sobre o que o Estado pode ou não financiar”, disse o parlamentar.
Embora a proposta tenha recebido apoio de alguns setores, críticos afirmam que ela pode levantar debates sobre liberdade de expressão e censura artística. Especialistas alertam para a necessidade de critérios objetivos e claros para evitar interpretações subjetivas sobre o que constitui apologia ao crime.
Fãs e defensores do rapper afirmam que Oruam utiliza sua música para expressar vivências da periferia e denunciar desigualdades sociais. Em resposta às polêmicas, o cantor publicou em seu Instagram: “Não adianta tentar calar a voz da favela. Minha arte é resistência, e ninguém vai parar isso”.
Com milhões de seguidores nas redes sociais e um público fiel, Oruam é uma das figuras mais polarizadoras da cena musical brasileira. Enquanto para alguns ele representa uma voz da juventude marginalizada, para outros, sua ligação com Marcinho VP é um lembrete das conexões perigosas entre cultura e crime.
A tramitação do projeto “anti-Oruam” promete ser acompanhada de perto por grupos de direitos humanos, artistas e a sociedade em geral. O debate coloca em evidência a tensão entre liberdade artística e responsabilidade social em um cenário político e cultural cada vez mais polarizado no Brasil.
