Decisão do STF contra big techs impulsionou reação de Trump em impor tarifas ao Brasil
Brasil – A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou a responsabilidade das plataformas digitais no Brasil, provocou um efeito colateral inesperado no cenário internacional: a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos. Segundo apuração do jornal Folha de S.Paulo, a medida adotada pelo presidente norte-americano Donald Trump teria sido diretamente influenciada pelo julgamento da Corte brasileira, o que gerou forte repercussão diplomática.
A decisão do STF exige que redes sociais removam conteúdos considerados ilegais mesmo sem ordem judicial, conferindo às próprias plataformas a responsabilidade de agir preventivamente. Críticos, especialmente nos Estados Unidos, interpretaram essa mudança como um avanço da censura no Brasil — o que teria motivado assessores de Trump e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro a articularem uma resposta dura contra o governo Lula e, em especial, ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que envolvem as big techs.
Antes da tarifa, cogitava-se inclusive sanções econômicas e diplomáticas diretas contra Moraes, cuja atuação no bloqueio de redes como o Rumble e o Truth Social é vista por setores conservadores dos EUA como uma ameaça à liberdade de expressão. A retaliação, no entanto, acabou se concretizando por meio da tarifa de 50%, definida por Trump após reuniões privadas com conselheiros e lobistas da indústria tecnológica.
Em uma carta pública endereçada ao governo brasileiro, a Casa Branca acusa o Brasil de promover “ataques insidiosos às eleições livres e à liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos”, apontando diretamente para decisões do STF que atingem plataformas dos EUA. A participação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do comentarista Paulo Figueiredo nas articulações também foi relatada, mostrando que a pressão contra o Judiciário brasileiro contou com apoio de expoentes da direita brasileira.
Apesar da pressão externa, o governo Lula afirma que não irá ceder. Ministros do STF e assessores do Planalto reiteraram que não há intenção de rever o Marco Civil da Internet ou flexibilizar decisões judiciais. Para o advogado Martin de Luca, que representa a plataforma Rumble, a suspensão das tarifas dependeria do reconhecimento da ilegalidade das ordens judiciais brasileiras — algo que o governo brasileiro se recusa a admitir.
A decisão de Trump não foi coordenada com o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), órgão normalmente responsável por esse tipo de ação. Isso gerou desconforto interno na política comercial norte-americana e escancarou um impasse diplomático entre os dois países. Com a tensão crescente, aliados de Trump ainda cogitam novas sanções, inclusive pessoais, ao ministro Moraes.
A recente Cúpula do Brics no Rio de Janeiro, marcada por discursos críticos ao papel global dos EUA, também teria contribuído para o desgaste nas relações bilaterais. Agora, os próximos passos dependerão da resposta do governo brasileiro e da evolução do cenário político tanto em Washington quanto em Brasília.
