Cuba pede ajuda do Brasil para pagar dívida de R$ 538 milhões: ‘não temos condições’
Brasil – Autoridades cubanas recentemente pediram ao governo brasileiro uma maior flexibilidade no pagamento de dívidas acumuladas em projetos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O montante em questão atinge a marca de US$ 538 milhões, e Havana alega não ter condições de arcar com esse valor no momento.
As informações foram reveladas em um documento resultante de uma reunião virtual ocorrida na segunda-feira, 11 de setembro de 2023, entre representantes do governo brasileiro e instituições financeiras públicas. Durante essa reunião, um dos participantes mencionou ter abordado o tema com o vice-primeiro-ministro de Cuba, Ricardo Cabrisas Ruiz, e com Roberto Verrier, diretor da ProCuba, uma agência de promoção de exportações e investimentos.
O registro da reunião afirma que “autoridades do país externaram não possuir neste momento meios para o pagamento das suas obrigações. As autoridades teriam sinalizado esperar algum tipo de flexibilidade por parte do governo brasileiro —por exemplo, um haircut comparável ao recebido no tratamento da dívida do Clube de Paris em 2015 e, diante da escassez de dólares, uso de moedas alternativas ou recebíveis de commodities cubanas— para permitir a retomada dos pagamentos.”
O termo “haircut,” mencionado no documento, se refere a um desconto de US$ 2,6 bilhões em uma dívida de Cuba com o Clube de Paris em 2015, que totaliza US$ 11,1 bilhões com juros inclusos.
Os atrasos nos pagamentos relacionados a projetos patrocinados pelo Brasil em território cubano começaram em 2016, mas se agravaram em 2018, quando os repasses deixaram de ser realizados a partir do mês de junho.
Além da dívida mencionada no documento, Cuba ainda tem um compromisso de pagar US$ 520 milhões até 2038, elevando o total a ser repassado ao Brasil para US$ 1,1 bilhão.
Cuba Utiliza Recebíveis da Indústria do Tabaco como Garantia
O governo cubano utilizou recebíveis da indústria estatal de tabaco do país, famosa por seus charutos, como garantia em um empréstimo de US$ 176 milhões do BNDES. Esses fundos foram parte do financiamento para a construção do Porto Mariel pela Odebrecht (agora Novonor). As condições excepcionais concedidas a Cuba incluíram um prazo de 25 anos para pagamento, enquanto o padrão é de 12 anos em tais casos. Além disso, houve um prazo de equalização de taxas de juros de 25 anos, quando o banco geralmente limita isso a 10 anos. A cobertura para risco político também foi estendida a 100%, acima do teto usual de 95%.
