CPI das ONGs: lideranças indígenas relatam exploração e perda de autonomia e senador Plínio Valério vai cobrar informações da Natura
Amazonas – O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), vai apresentar um requerimento para cobrar explicações da direção da Natura e da Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (COOMFLONA) sobre denúncia feita em depoimento na comissão pelo cacique da aldeia Bragança, Manoel dos Santos Correa, de que indígenas estariam buscando indenizações na Justiça pelo pagamento irrisório da colheita de sementes de copaíba e andiroba, revendidos por valores vultosos pela cooperativa para indústria de cosméticos.
Na abertura da audiência pública, Plínio Valério manifestou seu empenho de fazer a CPI mostrar a “outra face da moeda” sobre os povos da floresta que as ONGs “não defendem nem representam”. “Essa realidade cruel que nós mostramos aqui no primeiro minuto, vamos continuar com isso, dando palavras aos invisíveis”, afirmou o presidente.
Segundo o cacique a Coomflona contrata os indígenas, leva para o mato para colher as sementes com chuvas e se arriscando com cobras, e lhes paga uma diária de R$ 3,00.
Em contrapartida a lata de um litro de sementes é vendida para a Natura por preços que chegam a R$1.000,00 para a fabricação de cosméticos. O cacique reclama que as ONGs que atuam na região atuam para que os índios fiquem na miséria para que possam captar recursos no Brasil e exterior em seu nome. E indígenas que são explorados tem medo de denunciar.
“E por que eles podem vender para Natura milhões de toneladas de sementes? E o litro? Pagando diária R$3,00 enquanto o litro da copaíba eles estão vendendo para fora a R$1 mil? A floresta nacional, é rica de andiroba, é muito rica. E as comunidades são submissas a eles: “Bora! Vocês têm que juntar e entregar tantas toneladas.” E esses recursos dessas sementes nunca chegara para as comunidades.
E por que o índio não pode fazer também? Nós criamos uma cooperativa, nossa, indígena; eles nos embargaram. Essa Coomflona, que é uma cooperativa mista, criou várias “ongzinhas” lá dentro de associações para falar contra nós. Eles implantaram em cada comunidade um cacique para não deixar nós trabalharmos, para não deixar nós nos desenvolvermos”, denunciou o cacique Miguel dos Santos Duarte.
Primeiro a depor, o produtor rural Marcelo Norkey Duarte Pereira, conselheiro da área de proteção ambiental Triunfo, do Xingu, no Pará, denunciou que órgãos governamentais pagam com dinheiro estudos “meia boca” a ONGs poderosas como o Instituto Sócio Ambiental (ISA), Greenpeace, FVPP (Fundação Viver, Produzir e Preservar) Ipam, Imazon, para embasar a criação das unidades de conservação.
Ele entregou à CPI um estudo técnico-científico com a criação do mosaico das unidades de conservação da Terra do Meio, que são desde unidades de conservação de proteção integral, como a Estação Ecológica da Terra do Meio e o Parque Nacional da Serra do Pardo, que nunca recebeu um visitante em seus 18 anos. Isso porque as ONGs fizeram apenas um levantamento inicial e inconcluso para a criação dessas unidades de conservação.
“Eu trouxe para que a CPI investigue e chegue à conclusão do que ocorreu, dos valores que foram pagos para o ISA e outras instituições que participaram desse estudo técnico-científico também. Apenas eles participaram desse estudo técnico-científico. Então, é assim que se adquirem terras na Amazônia.
As unidades de conservação são propriedades de ONGs, não são do Brasil, elas não servem ao Brasil. Olha a grossura desse material. E aqui foram aprovadas sete unidades de conservação, do estudo técnico-científico meia boca, que não é científico coisa nenhuma, e só para iludir o País.
Quem fez o estudo foi o ISA, mas foi contratado pelo Governo Federal, na época o MMA que contratou – em 2003”, denunciou Marcelo Norkey, explicando que caciques são cooptados e indígenas contrários são excluídos dos estudos.
Já Luciene Kujãesage Kayabi, liderança do movimento Agroindígena, em seu depoimento, disse que no Baixo Xingu, o ISA tem muita influência com mais de 20 institutos. Como foi dito pelos outros depoentes, a ONG e seus institutos promovem seus caciques, são eles que elegem os líderes, principalmente aqueles líderes que eles podem manipular, e tem facilidade de levá-los aonde eles querem. Advogada, Luciene disse que foi formada desde criança para ser guerreira, estudou, é advogada e presta assistência jurídica em defesa desenvolvimento do agroindígena, mas que ONGs como o ISA, são o principal obstáculo para que os povos indígenas sejam massacrados, humilhados e mortos.
“As ONGs estrangeiras acreditam que nós temos que viver como 1.500 anos atrás, e de maneira que eles possam nos dominar. Eles precisam do domínio dos povos indígenas para que possam dominar nossas florestas, dominar nossos minérios, as nossas riquezas, e é uma contrapartida muito grande, porque entra dinheiro e sai dinheiro, as nossas riquezas estão saindo das nossas terras.
Ali nas terras Kayabi, existem ali máfias grandes de extração de madeira ilegal, não é mistério para ninguém. As ONGs internacionais querem realmente isto: continuar o domínio sobre nós povos indígenas, para que eles continuem extraindo a nossa riqueza, e, em contrapartida, todo mundo enriquece, menos nós”, depôs Luciene Kayabi.
No encerramento do quarto dia de funcionamento da CPI das ONGs, o presidente Plínio Valério destacou as denúncias de tratamento cruel dado pelas ONGs aos indígenas que dizem proteger. Prevê dificuldades para vencer o bloqueio que essas ONGs buscarão no Judiciário, mas diz que os membros da CPI estão unidos.
“Estamos unidos. Até onde vamos? A nossa coragem vai determinar até onde nós podemos ir. Nós vamos até onde for possível. Infelizmente, vamos esbarrar nos tribunais com certeza absoluta.
Quando a gente pedir aqui quebra de sigilo fiscal e bancário de algumas dessas ONGs, com certeza elas vão recorrer a quem de direito. E a gente, que vive num país dito democrático, tem que respeitar; mas nós vamos até onde for possível, porque medo não há”, disse Plínio.
