“Copia, mas não faz igual”: deputado Saullo Vianna é acusado de plagiar requerimentos de Amom Mandel na Câmara
Amazonas – O deputado Saullo Vianna (União Brasil) foi acusado de plagiar ao menos seis Requerimentos de Informação (RIC) produzidos pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania). Ele teria usado os documentos como modelo para fazer dezenas de requerimentos praticamente idênticos, conforme apurado em reportagem do Metrópoles que repercutiu nacionalmente.
Os requerimentos de informação (RIC) são pedidos de dados específicos escritos pelos congressistas, que podem ser enviados a órgãos públicos como ministérios, autarquias, governos estaduais ou municipais.
Em 22 de maio, Amom apresentou o RIC nº 1411/2024, onde solicitou ao Ministério dos Povos Indígenas informações sobre as medidas adotadas pela pasta acerca do fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena.
Nos dias 5 e 6 de junho, Vianna apresentou 61 requerimentos sobre o mesmo tema e direcionados ao mesmo ministério, solicitando em cada um dos documentos dados específicos sobre cada município amazonense.
Os requerimentos de Saullo são compostos por duas perguntas, ambas presentes no documento previamente apresentado por Amom. O trecho que apresenta a justificativa também contém dois parágrafos idênticos, e é concluído da mesma forma.
Veja:
Antes disso, em 7 de março deste ano, o deputado Amom apresentou o RIC 468/2024, onde pedia informações ao Ministério da Educação sobre medidas e ações para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura e o funcionamento regular das unidades de ensino público de Manaus.
Semanas depois, em 23 de março, o deputado Vianna fez o mesmo requerimento (RIC 682/2024), com um parágrafo inteiro escrito igual ao documento do colega parlamentar.
Eis o parágrafo em questão:
Requeiro a V. Exª. com base no art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 115, inciso I e 116, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados –RICD, que, ouvida a Mesa, solicitadas informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manaus no estado do Amazonas.
Em outro exemplo, Amon pediu em 2 de abril ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional informações sobre a falta de políticas preventivas contra desastres climáticos em cidades do Amazonas. Se trata do RIC 823/2024.
Em 17 de abril, Vianna fez um requerimento semelhante (RIC 1062/2024), e a justificativa do pedido ao ministério inicia com um parágrafo idêntico nos requerimentos dos dois deputados.
Eis o início da justificativa de ambos:
