Comissão de Educação aprova projeto que combate a erotização infantil nas escolas
Brasil – O deputado federal Fausto Júnior marcou presença nesta quarta-feira (20/08) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado o PL 10583/2018, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas e privadas do Brasil. O parlamentar esteve presente para defender o substitutivo do relator, deputado Nikolas Ferreira, que incorporou sua proposta contida no PL 2455/2023, garantindo que medidas concretas de proteção às crianças fossem incluídas no texto.
O substitutivo fortalece a proteção de crianças e adolescentes ao estabelecer ações efetivas de prevenção, conscientização e responsabilização de profissionais e instituições educacionais em caso de descumprimento.
O deputado destacou que o projeto representa um avanço importante na defesa da infância:
“Eu entendo a necessidade que nós temos de garantir que nossas escolas sejam um ambiente seguro, um ambiente onde pais e mães tenham a certeza de que seus filhos não serão expostos a nenhum tipo de erotização ou de estímulo à erotização precoce. Quero agradecer ao deputado Nikolas Ferreira pelo relatório, que foi fundamental para aprovar o projeto da deputada Mariana Carvalho e o nosso projeto, que estava apensado, e que criminaliza aqueles que estimulam a erotização dentro do ambiente escolar, algo que é inadmissível”, afirmou Fausto Jr.
Os parlamentares anunciaram que vão solicitar regime de urgência para que o projeto siga para votação no Plenário da Câmara.
