Cenarium desmascarada: revista é acusada de ser braço da sabotagem internacional das ONG’s que travam a BR-319 e atacam a soberania do Brasil
Manaus – A Revista Cenarium, conhecida por sua militância contra a repavimentação da BR-319, mantém uma relação próxima com organizações não governamentais (ONGs) como a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que receberam milhões de reais de fontes internacionais e foram investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado, em 2023. Essas ONGs, segundo o relatório da CPI, atuam como “braços de um aparato internacional” que opera contra os interesses nacionais, fornecendo dados e conteúdos para a Cenarium sob a fachada de conservacionismo, mas com agendas políticas alinhadas a interesses estrangeiros. Essa cumplicidade levanta sérias questões sobre a soberania nacional e pode configurar uma violação à Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, que define crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A Cumplicidade da Cenarium com ONGs financiadas pelo Exterior
A relação entre a Cenarium e essas ONGs é evidente. Uma busca no site da revista pelo termo “Fundação Amazônia Sustentável” retorna pelo menos 30 páginas de matérias promovendo ou citando a ONG, enquanto o termo “Imazon” resulta em cerca de 20 páginas com conteúdos que utilizam dados fornecidos pela organização ou a destacam positivamente. Além disso, os perfis de Instagram da Cenarium e da FAS seguem-se mutuamente, assim como os perfis do Imazon e da CEO da Cenarium, Paula Litaiff, evidenciando uma conexão próxima. A Cenarium frequentemente promove o superintendente geral da FAS, Virgilio Mauricio Viana, em suas matérias, o que reforça a parceria entre as duas entidades.
O relatório da CPI das ONG’s, de relatoria do senador Plínio Valério (PSDB) detalha o volume de recursos recebidos por essas ONGs de fontes internacionais. A FAS, em 15 anos de atuação, arrecadou cerca de R$ 400 milhões junto a empresas e ao poder público, incluindo R$ 54 milhões do Fundo Amazônia e um aporte de R$ 78 milhões do governo alemão, conforme admitido por Viana em seu depoimento. Já o Imazon, entre 2007 e 2022, teve 57% de seu orçamento médio anual de R$ 14 milhões proveniente de fontes internacionais, totalizando cerca de R$ 224 milhões. O relatório da CPI aponta que, somente em 2021, o Imazon recebeu R$ 17.772.000 de 14 entidades estrangeiras, incluindo organizações públicas da Noruega e dos EUA, países descritos como “extremamente poluidores” que, por meio de suas “doações”, comandam a atuação de ONGs que influenciam os rumos da Amazônia brasileira.
A falta de transparência na gestão desses recursos foi um ponto central das críticas na CPI. No caso da FAS, parlamentares questionaram a prática da própria organização contratar a empresa de auditoria que fiscaliza suas contas, as quais só depois são enviadas aos órgãos de controle. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) classificou essa prática como antiética, destacando a necessidade de maior controle sobre os gastos. No depoimento de Virgilio Viana, realizado em 12 de setembro de 2023, ele reconheceu a gravidade do problema de pessoas que transitam entre cargos públicos e empregos em ONGs ambientais, embora tenha tentado minimizar a questão ao afirmar que o problema seria “talvez muito mais grave” no sistema financeiro.
O Imazon também foi alvo de questionamentos. Seu relatório de auditoria de 2021 revela gastos de R$ 2.085.000 em salários e R$ 592.000 em vale-alimentação, mas não há detalhamento sobre a remuneração de diretores e conselheiros, o que foi apontado pela CPI como uma falta de transparência. A diretora-executiva do Imazon, Ritaumaria Pereira, admitiu que 57% do orçamento da organização entre 2007 e 2022 veio de fontes internacionais, o que reforça as suspeitas de influência estrangeira em suas atuações.
O Perigo das ONGs para a Soberania Nacional
O major da Força Aérea Julio Cesar Noschang Junior, em sua dissertação de mestrado intitulada “As ameaças à soberania e à segurança do Estado no contexto das vulnerabilidades da Amazônia”, oferece uma análise detalhada sobre os perigos representados por essas ONGs. Ele explica que, embora a ameaça militar seja a mais visível, nos Estados em desenvolvimento como o Brasil as ameaças mais perceptíveis são de outras ordens, muitas vezes originadas dentro de seus próprios territórios. O major Noschang usou o termo Guerra de Quarta Geração (4GW), criado por William S. Lind, para explicar conflitos onde as principais ameaças aos países vêm de grupos não estatais, como milícias ou organizações, em vez de exércitos tradicionais. Ele também mencionou a Guerra Irrestrita, ideia dos chineses Liang e Xiangsui, que aponta que as disputas atuais vão além do campo militar, envolvendo táticas como ciberataques, manipulação econômica ou desinformação. Além disso, Noschang citou o Soft Power de Joseph Nye, que mostra como países ou grupos usam cultura, ideias e influência política, em vez de força militar, para moldar decisões de outros governos ou sociedades.
Noschang destaca que essas políticas sofrem interferência direta de ONGs, muitas delas com forte apoio de instituições internacionais, incluindo governos estrangeiros com interesses econômicos e estratégicos próprios. Essas organizações, segundo o major, forçam a inação estatal, comprometendo a capacidade do Brasil de implementar projetos de desenvolvimento econômico, como a construção das usinas hidrelétricas de Jirau (Rio Madeira) e Belo Monte (Rio Xingu). Ele aponta que a ausência de instituições estatais na região amazônica cria um vácuo que é preenchido por essas ONGs, que se posicionam como interlocutoras de populações isoladas, como os indígenas.
O problema, segundo Noschang, é que essas ONGs frequentemente angariam apoio da população para barrar projetos de desenvolvimento sob o pretexto de preservar a cultura indígena, promovendo a segregação dessas comunidades. No entanto, essas reivindicações não atendem aos reais anseios dos indígenas e, em muitos casos, extrapolam a defesa de seus direitos, afetando a viabilidade e a legitimidade das ações estatais. Ele cita como exemplo a dificuldade de instituições estatais atuarem dentro do território nacional devido à influência dessas ONGs, o que compromete diretamente a soberania do Estado. Além disso, Noschang menciona rumores sobre a possível autonomia política das terras indígenas, conforme a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, o que poderia agravar ainda mais a situação. Ele argumenta que essa forma de atuação das ONGs é parte de uma guerra de quarta geração, na qual interesses estrangeiros utilizam organizações locais para minar a autoridade do Estado e impor suas agendas políticas e econômicas.
Contexto Histórico e a Conspiração contra os Interesses Nacionais
O relatório da CPI no Senado corrobora as preocupações levantadas pelo militar, oferecendo um contexto histórico sobre a atuação dessas ONGs. Segundo o documento, “o depoimento de Carrasco e sua percepção de que, desde a segunda metade do século XX, as ONGs têm sido os ‘braços de um aparato internacional que não têm sua sede de controle no Brasil’, que atuam como enclaves dentro da estrutura do Estado, influenciando mesmo agentes públicos, e que operam de acordo com os interesses externos e contrários aos interesses nacionais, foram corroborados por diversos depoentes perante esta CPI”. Essa constatação aponta para uma clara cumplicidade e conspiração contra a soberania nacional, uma vez que essas entidades priorizam as agendas políticas dos países que as financiam em detrimento dos interesses do Brasil.
O relatório da CPI também destaca que o Imazon, qualificado como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), realiza pesquisas e projetos sob o pretexto de promover o desenvolvimento socioambiental e a justiça climática na Amazônia. No entanto, a origem de seus recursos levanta suspeitas: países como Noruega e EUA, conhecidos por suas altas emissões de poluentes, destinam quantias “fabulosas” para financiar essas ONGs, que, segundo o relatório, “ditam os destinos da Amazônia brasileira”. Essa influência externa é vista como uma ameaça direta à autonomia do Brasil na gestão de seu território.
Depoimento de Ricardo Salles à CPI: Recursos Internacionais e Interesses Ocultos
Em 15 de agosto de 2023, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles prestou depoimento à CPI e trouxe à tona detalhes alarmantes sobre o funcionamento das ONGs financiadas por recursos internacionais. Ele afirmou: “São os recursos internacionais de diversas fontes, Banco Mundial, USAID, GIZ, KfW, uma série de organismos internacionais ligados à ONU, FAO, etc., cujos líderes lá fora, inclusive o Secretário-Geral da ONU, fazem grandes estardalhaços quando dizem que vão mandar dinheiro para salvar a Amazônia, biodiversidade, isso, aquilo outro… O que eles não contam é que, depois que eles fazem a divulgação desse suposto recurso para essas finalidades, o recurso vem carimbado para projetos que eles querem que sejam feitos, através de ONGs que eles dizem que têm que executar, cujos amigos são os administradores dessas ONGs ou pesquisadores ou consultores que recebem salários bastante significativos.”
Salles revelou ainda que, ao analisar o Fundo Amazônia, encontrou casos de pesquisadores que recebiam salários entre R$ 30 mil e R$ 40 mil por mês, valores equiparáveis ao de um ministro. Ele ironizou: “Quando davam entrevista, diziam: ‘Não, nós estamos aqui cuidando do meio ambiente, não temos nenhum interesse’. Bom, claro que não têm nenhum interesse. Ele ganha 40 paus por mês, salário de Ministro!” O depoimento de Salles reforça a ideia de que essas ONGs, sob o pretexto de conservação ambiental, operam como instrumentos de interesses externos, beneficiando redes de influência que lucram com os recursos internacionais enquanto dificultam o desenvolvimento nacional.
A Mudança de Posicionamento da Cenarium e os Interesses Geopolíticos dos EUA e da China
Em março de 2025, a própria Revista Cenarium, que tanto combateu a CPI das ONGs liderada pelo senador Plínio Valério, reconheceu o que o parlamentar vinha criticando: o poder de influência de ONGs americanas, como a Gordon & Betty Moore Foundation, e suas relações com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Essas entidades, historicamente contrárias à repavimentação da BR-319, injetaram recursos e produziram inúmeros artigos e levantamentos que embasaram a narrativa da “não viabilidade ecológica” da estrada, influenciando decisões judiciais que paralisaram o projeto.
Agora, no entanto, a revista de Paula Litaiff apontou uma mudança de postura: a Gordon & Betty Moore Foundation está injetando milhões em outras ONGs e entidades locais para fazer o contrário do que estava fazendo até então. Agora a entidade norte-americana está gastando milhões para fomentar a viabilidade da BR-319. A própria Cenarium criticou a Moore Foundation não pela obscuridade do modus operandi, mas por contrariar a militância ideológica e os interesses financeiros das ONG’s parceiras da revista.
Essa reviravolta, porém, não reflete uma preocupação genuína com as populações indígenas e ribeirinhas isoladas do norte do Brasil. A motivação dos EUA está ligada a interesses econômicos e geopolíticos: caso os americanos percam a possibilidade de liderar os trâmites de repavimentação da rodovia, grupos chineses, que já protagonizam acordos com o Brasil na chamada rota andina fluvial (também conhecida como ferrovia transoceânica), continuarão à frente do projeto da infraestrutura na Amazônia. Além disso, os EUA quer a participação nos lucros chineses, sendo Gordon & Betty Moore Foundation uma das principais acionistas de inúmeras empresas da China na Amazônia. Além disso, a rota que visa ligar a China à América do Sul, especificamente ao Brasil, passando pelos Andes e pela Amazônia, ampliaria a vantagem chinesa na região, que teria não apenas a rota fluvial, mas terrestre, seja por ferrovia ou rodovia. Assim, a mudança de posicionamento da Gordon & Betty Moore Foundation revela como as agendas das ONGs são moldadas por interesses econômicos estratégicos de potências estrangeiras, e não por preocupações ambientais ou sociais. Justamente o que o senador Plínio Valério denunciou na CPI das ONGs, mas que a Cenarium ajudou a “abafar” e escarnecer.
Possível Enquadramento na Lei nº 14.197/2021 e Penas Aplicáveis
A gravidade das ligações entre a Cenarium e as ONGs, se comprovada, pode configurar uma violação à Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, que define crimes contra o Estado Democrático de Direito. O crime mais pertinente nesse caso é o atentado contra a soberania nacional, previsto no Art. 359-I do Código Penal, que estabelece: “Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, depor o governo legitimamente constituído ou impedir ou dificultar, por qualquer meio, o exercício dos poderes da União, dos Estados ou dos Municípios, ou a soberania nacional.”
Além disso, o Art. 359-I não exige o uso de violência ou grave ameaça para todas as formas de conduta; a parte que menciona “impedir ou dificultar, por qualquer meio, o exercício dos poderes da União” pode abarcar ações como a disseminação de narrativas e dados que paralisam projetos estatais, especialmente quando essas ações são financiadas por interesses externos que contrariam os objetivos nacionais.
A pena para esse crime é de reclusão de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência, se aplicável. Caso as condutas resultem em declaração de guerra, a pena pode ser aumentada de 50% a 100%, chegando a até 24 anos.
A influência de interesses estrangeiros, como os governos da Noruega e dos EUA, que financiam essas ONGs, pode ser interpretada como uma tentativa de minar a autonomia do Brasil na gestão de seu território, especialmente ao dificultar projetos como a repavimentação da BR-319. A atuação coordenada da Cenarium e das ONGs para paralisar ações estatais, com base em narrativas financiadas por agendas externas, pode ser enquadrada como uma forma de “impedir ou dificultar, por qualquer meio, o exercício dos poderes da União” e, consequentemente, a soberania nacional. Além disso, outras sanções podem ser aplicadas, como multas, perda de cargos ou funções públicas (se houver agentes públicos envolvidos), e até a dissolução das ONGs, dependendo de decisões judiciais complementares.
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