CCJ do Senado mantém competitividade da ZFM na Reforma Tributária; veja atuação dos senadores do AM; vídeo
Brasil – Em uma reunião marcada por intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado consolidou ontem (11) a defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) frente às ameaças trazidas por uma emenda apresentada à regulamentação da Reforma Tributária.
O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), teve um papel crucial ao apresentar um parecer que busca preservar as vantagens competitivas da ZFM, um dos pilares da economia do Amazonas e do desenvolvimento regional sustentável. O ponto alto da sessão foi a defesa veemente realizada por Braga e pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que confrontaram a emenda destacada pelo senador Sérgio Moro (União-PR). Segundo Braga e Aziz, a proposta de Moro colocaria em risco a viabilidade de negócios e investimentos na região, ameaçando diretamente milhares de empregos.
“Essa emenda é um retrocesso. A Zona Franca de Manaus é um exemplo de como gerar crescimento econômico com sustentabilidade, equilibrando a economia regional e contribuindo para o país como um todo. Não podemos permitir que interesses que desconhecem nossa realidade comprometam esse modelo”, afirmou Eduardo Braga durante sua intervenção.
Omar Aziz reforçou o discurso, destacando que a bancada do Amazonas tem trabalhado incansavelmente para assegurar que a Reforma Tributária não comprometa o equilíbrio econômico nacional e, ao mesmo tempo, mantenha a competitividade da ZFM. “Estamos aqui para garantir que não apenas o Amazonas, mas todo o Brasil, continue se beneficiando desse modelo único, que já provou ser eficaz”, pontuou.
Resultado Amplamente Favorável
Ao final da reunião, o parecer de Eduardo Braga prevaleceu. A emenda de Sérgio Moro foi rejeitada com uma margem significativa: 19 votos contrários e apenas 4 favoráveis. Os membros da CCJ destacaram que o relatrio apresentado pelo senador amazonense consegue equilibrar as condições de negócios no país, mantendo a competitividade da ZFM sem criar desequilíbrios regionais.
A decisão foi celebrada como uma vitória para o Amazonas e um passo importante para o desenvolvimento econômico sustentável. O reconhecimento do papel da ZFM no cenário nacional reforça a relevância desse modelo para a geração de empregos e o combate à desigualdade regional.
Sustentabilidade e Competitividade
O modelo da Zona Franca de Manaus é frequentemente apontado como um exemplo de desenvolvimento que alia economia e sustentabilidade, contribuindo para a conservação da Floresta Amazônica e para a manutenção de milhares de postos de trabalho. A defesa desse modelo não é apenas uma questão regional, mas uma estratégia de desenvolvimento que beneficia todo o país.
Para Eduardo Braga, o resultado da votação também demonstra que o Senado Federal está atento às necessidades regionais, sem perder de vista o equilíbrio nacional. “Saímos daqui com um compromisso renovado de lutar por uma reforma tributária justa e que respeite a realidade de cada região do Brasil”, finalizou o senador.
