BRONCA ALTA: Alexandre de Moraes determina que Elon Musk seja investigado após ser questionado sobre censura
Mundo – O dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, usou sua plataforma neste fim de semana para questionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, dizendo que irá descumprir decisões judiciais pró-censura e propondo a renúncia ou impeachment do Ministro do Supremo.
Para Musk, Moraes está praticando censura ao determinar a suspensão de contas do X. Já os que defendem as decisões do ministro dizem que contas foram tiradas do ar ao terem postado conteúdo criminoso. Na noite de domingo (7/3), Moraes reagiu determinando que Musk seja investigado. O ministro decidiu incluir o dono do X no inquérito que investiga a existência de milícias digitais e também abriu um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Veja:
Em relação à decisão do min. Alexandre determinando a abertura de inquérito policial contra o Elon Musk, parece indiscutível que ele violou a inércia da jurisdição, as regras de competência originária, o sistema acusatório e a garantia de imparcialidade, mas, ainda fiquei com uma… pic.twitter.com/ZJlftXGHHA
— Rodrigo Chemim (@chemim_rodrigo) April 8, 2024
Além disso, estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil por cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado, em descumprimento de decisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E frisou a possível responsabilização dos responsáveis legais pela empresa no Brasil caso isso ocorra.
“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!”, escreveu Moraes, em caixa alta, na decisão.
A série de declarações contra o ministro levantou especulações de que a plataforma possa ser retirada do ar pela Justiça. Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, isso de fato pode acontecer caso a empresa deixe de cumprir decisões judiciais, embora a suspensão da plataforma seja uma medida inadequada na visão de alguns juristas.
Segundo Bruna Santos, gerente de campanhas global na Digital Action e integrante da Coalizão Direitos na Rede, a Justiça brasileira tem interpretado o Marco Civil da Internet de forma a entender que o descumprimento reiterado de ordens judiciais que falem sobre remoção de conteúdos ou requisições de dados de usuários pode sim legitimar um bloqueio de uma certa plataforma.
Já no domingo (7/8), Musk postou em sua rede social que, em breve, “𝕏 publicará tudo o que é exigido por @Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira”.
Coming shortly, 𝕏 will publish everything demanded by @Alexandre and how those requests violate Brazilian law.
This judge has brazenly and repeatedly betrayed the constitution and people of Brazil. He should resign or be impeached.
Shame @Alexandre, shame.
— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024
“Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment”, defendeu ainda.
As mensagens de Musk geraram intensa movimentação em apoio ao empresário e também à liberdade de expressão no Brasil.
O próprio ex-presidente compartilhou na noite de sábado uma mensagem no X em que diz que “@elonmusk é o mito da nossa liberdade”, acompanhado de um vídeo de um encontro dos dois em maio de 2022.
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Horas antes, Bolsonaro havia feito outra postagem na rede convocado um ato em seu apoio no Rio de Janeiro, em 21 de abril. Nesse vídeo, ele chama de “a maior fake news da história do Brasil” a minuta de golpe de Estado, em referência a acusação de que teria apresentado aos comandantes das Forças Armadas um documento com teor golpista no final de 2022, antes da posse de Lula.
Por outro lado, integrantes do atual governo fizeram duras críticas à Musk.
Usando sua conta no X, o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, disse que “nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformas de internet e do modelo de negócio das big techs”.
“Não vamos permitir que ninguém, independente do dinheiro e do poder que tenha afronte nossa Pátria. Não vamos transigir diante de ameaças e não vamos tolerar impunimente nenhum ato que atende contra a democracia”, disse também.
