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Bi Garcia é acusado de decretar situação de emergência em Parintins para dispensar licitação em período eleitoral

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Amazonas – A cinco meses das eleições municipais, o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (PSD), decretou estado de emergência no abastecimento de água da cidade, situada a 466 quilômetros de Manaus. O Decreto nº 058/2024, emitido na última sexta-feira (17), autoriza o município a realizar compras sem licitação e a abrir crédito extraordinário para enfrentar a situação.

Como parte das medidas emergenciais, Bi Garcia nomeou uma Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira para o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. A comissão tem a responsabilidade de revisar e reorganizar o orçamento do SAAE, sugerir medidas para conter despesas e otimizar recursos, e estabelecer um sistema de monitoramento da água na cidade. Essas ações visam a melhorar a gestão e a eficiência do sistema de água e esgoto, que tem enfrentado dificuldades.

No entanto, a decisão do prefeito não passou sem críticas. O vereador Massilon Cursino expressou sua oposição ao Decreto de Emergência durante uma sessão na Câmara Municipal de Parintins. Para Cursino, a declaração de emergência pode ser uma estratégia do prefeito para facilitar compras sem licitação em um ano eleitoral, já que o decreto permite tais ações por um período de até 180 dias.

“Não fez NADA para tentar resolver e só agora descobre que precisa de um Decreto de Emergência, até pouco tempo ele e a maioria do seu grupo eram negativistas. Se quisessem realmente resolver, já o teria feito. Está sendo alertado há vários anos”, criticou Cursino, destacando a inércia do governo municipal diante dos problemas conhecidos do SAAE.

Diante da problemática, moradores de Parintins desejam que a situação do abastecimento de água na cidade seja resolvido mas que, acima de tudo, o prefeito Bi Garcia e sua administração garantam total transparência nas ações tomadas sob o decreto de emergência, assegurando que a medida não seja utilizada para fins eleitoreiros ou para malversação dos cofres públicos.

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