André Mendonça pode suspender audiências de inquérito contra Filipe Martins no STF
Brasil – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá decidir nas próximas horas se suspende ou não as audiências do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, no qual o ex-assessor da Presidência da República Filipe Martins figura como réu.
A defesa de Martins protocolou ação pedindo a suspensão imediata das oitivas previstas entre os dias 14 e 21 de julho, alegando cerceamento de defesa e questionando a condução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, relator original do inquérito. Por distribuição regimental, a análise do pedido liminar ficou a cargo de Mendonça, que foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e segue atuando normalmente durante o recesso da Corte.
Cerceamento de defesa e ausência de intimações
Entre os pontos mais críticos da ação, a defesa aponta o veto de Moraes à convocação de testemunhas consideradas fundamentais, como o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, os filhos Eduardo e Carlos Bolsonaro, e o ex-procurador-geral da República Augusto Aras.
O advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela petição, também contesta a legitimidade do STF para julgar o caso, a falta de intimação das testemunhas de defesa e o que considera um prazo exíguo para a análise do volume de provas já anexadas aos autos.
– Trata-se de um processo com elementos sensíveis e complexos. Negar o direito à ampla defesa é um grave erro processual e fere garantias constitucionais – afirmou o advogado em nota.
Mendonça assume o protagonismo durante o recesso
Com o Supremo em recesso até o final do mês, Mendonça é o responsável por analisar pedidos urgentes. O encaminhamento da ação para sua relatoria foi comemorado pela defesa de Martins, que vê no ministro mais “equilíbrio e imparcialidade” diante de um processo considerado politicamente carregado.
Nas redes sociais, Chiquini celebrou a distribuição:
– É uma vitória importante na condução da defesa de Filipe Martins.
A decisão de Mendonça poderá interromper momentaneamente a principal frente de investigações do chamado “núcleo político” da suposta trama golpista, que já levou à denúncia formal contra dezenas de aliados do ex-presidente Bolsonaro.
Caso conceda a liminar, Mendonça abrirá espaço para uma nova rodada de análise sobre os limites do inquérito conduzido por Moraes — que tem sido criticado por juristas e parlamentares por extrapolar funções típicas do Judiciário, atuar de ofício e impedir ampla defesa.
