Alexandre de Moraes manda soltar Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (9) a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins estava preso desde 8 de fevereiro, quando foi detido durante a Operação Tempus Veritatis.
A decisão de Moraes ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar a liberdade do ex-assessor na última sexta-feira (2), alegando falta de provas de que ele teria deixado o Brasil no final de 2022, como sugerido pela Polícia Federal (PF). A PF havia apontado uma “tentativa de fuga” ao relatar que Martins viajou no fim do governo Bolsonaro sem realizar o procedimento de saída com passaporte, o que indicaria uma possível intenção de se esquivar da lei penal.
No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou em seu parecer que as informações extraídas do celular de Martins indicam, “com razoável segurança”, que ele permaneceu em território nacional durante o período questionado. A defesa de Martins sustentou que ele jamais deixou o país e que se trata de uma perseguição política.
O alvará de soltura foi expedido e encaminhado ao Complexo Médico Penal (CMP) em Pinhais, no Paraná, onde Martins estava detido. Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor, confirmou que a direção do presídio já foi informada da decisão.