Alexandre de Moraes determina tornozeleira eletrônica para Marcos do Val após descumprimento de ordem judicial
Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na manhã desta segunda-feira (4) que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) passe a usar tornozeleira eletrônica, após descumprir uma das medidas cautelares impostas pela Corte: a proibição de sair do país. A Polícia Federal foi acionada para cumprir a ordem e recolher todos os passaportes do parlamentar, inclusive o diplomático, utilizado por ele para viajar aos Estados Unidos.
A medida não inclui, até o momento, a prisão de do Val, tampouco a apreensão de seus celulares. A tornozeleira deverá ser instalada por policiais penais do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME), da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, assim que o senador retornar ao país.
Marcos do Val viajou para Orlando, na Flórida, em meio ao recesso parlamentar, alegando estar em férias com sua filha. Em vídeo gravado nos EUA, ele rebateu as acusações de descumprimento das medidas judiciais:
“Não estou aqui fugindo, estou curtindo e dando atenção à minha filha no parque Universal Orlando. Alexandre de Moraes recebeu com 15 dias de antecedência informações de onde eu estaria, qual era o meu voo, o hotel que eu estou e até os ingressos que eu comprei.”
Apesar disso, Moraes entendeu que houve desrespeito à decisão do STF, que já havia determinado a apreensão do passaporte comum do senador em março deste ano. Mesmo assim, do Val embarcou com o passaporte diplomático — documento especial emitido pelo Itamaraty e com validade até 2027. Ele ainda declarou possuir um visto oficial válido para os EUA até 2035.
O senador é alvo de investigação por ataques virtuais a policiais federais envolvidos no inquérito sobre uma possível tentativa de golpe de Estado. Desde agosto de 2024, como parte das medidas cautelares impostas pelo Supremo, suas redes sociais estão bloqueadas para acesso no Brasil e seu passaporte comum está retido.
A Gazeta do Povo tentou contato com o senador, mas até a publicação desta matéria ele não se pronunciou oficialmente além dos vídeos divulgados em suas redes. A situação reacende o embate entre Moraes e Marcos do Val, que se apresenta como perseguido pelo STF e insiste em alegar transparência quanto à sua viagem.
Para o Supremo, no entanto, a utilização do passaporte diplomático para burlar a decisão judicial representa uma violação direta das medidas impostas e justificaria o uso da tornozeleira eletrônica como meio de garantir o cumprimento das ordens da Corte.
