Alcolumbre pode anunciar nesta quarta-feira (24) data da sabatina de André Mendonça ao STF
Brasil – O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode anunciar nesta quarta-feira (24) a data da sabatina de André Mendonça, o indicado do presidente Jair Bolsonaro para a vaga disponível no Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa é a de que Alcolumbre faça um gesto a líderes religiosos e realize a sessão na terça (30), Dia do Evangélico. E o presidente da CCJ pode dar fim logo, no curto prazo, a esse imbróglio que se arrasta há meses: a expectativa é a de que a sabatina ocorra já na semana que vem.
Resta saber quem Alcolumbre indicará como relator do caso. Tanto aliados de Alcolumbre como de Mendonça dizem que o clima arrefeceu nos últimos dias.
Ele segue querendo somente pautar a sabatina se tiver convicção de que Mendonça será rejeitado.
PEC da Bengala
aA CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23), por 35 votos a 24, a Proposta de Emenda à Constituição 159/19, que revoga a chamada PEC da Bengala. O texto aprovado busca reduzir a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dos tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas de União), de 75 para 70 anos.
Com a aprovação na CCJ, o texto segue para uma comissão especial da Casa e, em seguida, vai ao plenário. Na prática, a PEC aprovada obriga a aposentadoria de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, ministros do STF que têm 73 anos. Esse impacto da proposta no Supremo causou polêmicas na Câmara, pois, com esse afastamento, o presidente da República, Jair Bolsonaro, poderá indicar dois novos ministros ao STF.
Com informações via CNN Brasil