Advogado amazonense Felipe Medina é nomeado para Comissão de Reforma Política
Amazonas – O advogado Felipe Medina, natural do Amazonas, foi recentemente nomeado como membro da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Simonetti, através da Portaria nº 699/2023. O anúncio dessa nomeação foi feito pela OAB em 28 de setembro.
Felipe Medina destacou que a Comissão de Estudos da Reforma Política é composta por advogados de todo o país, e no momento, ele é o único representante do Amazonas nessa comissão.
Ele explicou que o propósito principal da Comissão é analisar, discutir e oferecer sugestões técnicas para a melhoria do processo eleitoral e político no Brasil.
Não há um prazo definido para a apresentação de um relatório, já que os estudos estão em curso, especialmente porque as propostas e mudanças na legislação eleitoral são frequentes.
Atualmente, a comissão está concentrada em dois temas de estudo: a proposta do novo código eleitoral e a minirreforma eleitoral de 2023.
Na opinião do advogado Felipe Medina, a Reforma Política é, indiscutivelmente, um tema de extrema importância que merece maior atenção por parte do Congresso Nacional.
Ele expressou preocupação com o fato de que a minirreforma em andamento está sendo tratada com pressa e aborda questões delicadas que não foram adequadamente debatidas.
Ele enfatizou que a academia e a sociedade em geral devem participar mais ativamente das discussões sobre as propostas de mudança no sistema eleitoral e político do país, algo que, segundo ele, não tem ocorrido de maneira suficiente.
Com informações Portal O Poder
