PF e MPT resgatam pessoas que estavam sendo escravizadas no Amazonas; veja vídeo
Brasil – Durante o mês de agosto de 2023, a Operação Resgate III alcançou um marco histórico ao resgatar 532 trabalhadores da condição de escravidão contemporânea em diferentes regiões do Brasil. Essa operação conjunta, que contou com a participação de mais de 70 equipes de fiscalização, representou um esforço conjunto de seis instituições fundamentais: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os números revelam a amplitude e a urgência dessa ação, que abrangeu 222 inspeções realizadas em 22 estados e no Distrito Federal, constituindo-se na maior mobilização já registrada no país contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas.
Os estados que mais se destacaram no resgate de pessoas foram Minas Gerais, com 204 trabalhadores liberados, seguido de Goiás com 126, São Paulo com 54, Piauí e Maranhão com 42 cada. Os resgates se espalharam por 15 estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Os setores econômicos que mais registraram vítimas na zona rural foram o cultivo de café com 98 trabalhadores resgatados, seguido pelo cultivo de alho com 97 e o cultivo de batata e cebola com 84. Na área urbana, as atividades mais afetadas foram restaurantes, com 17 resgates, seguidos por oficinas de costura com 13 e a construção civil com 10. Além disso, casos de trabalho doméstico escravo também foram identificados, totalizando 10 resgatados, incluindo três homens e sete mulheres. Um desses resgates chamou a atenção, envolvendo uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem registro formal na residência de uma empregadora de 101 anos no Rio de Janeiro, tornando-se a pessoa mais idosa já resgatada de trabalho escravo no Brasil.
Um aspecto alarmante da operação foi o resgate de 26 crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, sendo que seis deles também estavam em condições análogas à escravidão. Além disso, pelo menos 74 dos trabalhadores resgatados foram vítimas de tráfico de pessoas, ressaltando a complexidade das situações enfrentadas por essas pessoas.
As fiscalizações abrangeram um amplo espectro geográfico, ocorrendo em unidades da federação como Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Veja vídeo:
Os trabalhadores já receberam aproximadamente R$ 3 milhões em verbas rescisórias, e cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos já foram pagos. Vale ressaltar que o valor total a ser distribuído será ainda maior, uma vez que muitos pagamentos ainda estão em negociação com os empregadores ou passarão pelo processo judicial.
Um dos casos que mais chocou as equipes de fiscalização foi o resgate de 97 trabalhadores que atuavam na colheita de alho em Rio Paranaíba, Minas Gerais. Entre eles, estavam seis adolescentes, incluindo uma grávida. As condições de trabalho eram deploráveis, com a falta de banheiros adequados, local para aquecimento da alimentação e cadeiras para os empregados. Além disso, nenhum dos trabalhadores tinha a carteira de trabalho assinada, e não receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados.
