PF realiza operação “Enxurrada” com suspeita de desvio de R$ 5 milhões em compra de água mineral pela Funasa
Amazonas – A Polícia Federal do Amazonas deflagrou, nesta quinta-feira (30/06), a Operação Enxurrada, com o objetivo de cumprir 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, sendo oito na cidade de Manaus, quatro no município de Anápolis/GO e um no Distrito Federal.
Trata-se de investigação policial iniciada para apurar a possível ocorrência dos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato, previstos na Lei de Licitações e no Código Penal, em razão de irregularidades detectadas em auditoria realizada pela CGU no contrato para fornecimento de unidades de água mineral à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no ano de 2017.
O contrato foi celebrado pelo valor de R$ 4.999.991,55, com o propósito de dar apoio à emergência enfrentada por alguns municípios do Estado do Amazonas devido as fortes inundações.
Os elementos informativos colhidos no bojo do inquérito policial indicam que houve o direcionamento e sobrepreço na contratação da empresa investigada, que, segundo a CGU,
representou um prejuízo de, no mínimo, R$ 1.909.181,50.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos.
O nome “Enxurrada” faz menção às fortes inundações enfrentadas pelos municípios do Estado do Amazonas em 2017, que motivaram a FUNASA a contratar empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas pelas enchentes.
Desvios de água
De acordo com a CGU, a operação tem o objetivo de combater desvios de recursos públicos federais na aquisição de 516 mil garrafas de água mineral de 5 litros, que seriam destinadas a dar apoio de emergência à população de municípios do interior do Amazonas, devido a inundações ocorridas em 2017.
O trabalho teve origem em procedimentos investigativos acerca de contratações realizadas em 2017 pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde verificou-se diversas irregularidades no processo de aquisição de 515.995 garrafas de água mineral de 5 litros, entre as quais: falta de critérios para determinar a compra do material; direcionamento nas pesquisas de preços; e superfaturamento de quase R$ 2 milhões, que correspondem a mais de 60% da compra.
Além disso, em face da frágil documentação apresentada pela Funasa, há possibilidade que a entrega do material contratado sequer tenha sido realizada. Assim, o prejuízo para a Administração Pública pode chegar ao valor total da contratação – quase R$ 5 milhões.
