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Michelle Bolsonaro vira alvo do governo Lula: extinto programa Pátria Voluntária passa por varredura fiscal

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Michelle Bolsonaro vira alvo do governo Lula: extinto programa Pátria Voluntária passa por varredura fiscal

Brasil – Nesta quinta-feira (25), o governo federal anunciou a formação de um grupo de trabalho com o objetivo de reunir informações sobre o extinto Programa Pátria Voluntária. Criado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o programa tinha como propósito fomentar o voluntariado no país, promovendo a articulação entre o governo, organizações da sociedade civil e o setor privado.

A iniciativa de investigação partiu da Casa Civil, que busca atender à recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de garantir transparência às informações relacionadas ao programa. O TCU teria identificado irregularidades na execução do Pátria Voluntária, o que levou a Corte a sugerir que a Casa Civil do governo Lula tornasse públicos os atos administrativos referentes à seleção, gestão e prestação de contas das entidades beneficiárias dos recursos.

A auditoria realizada pelo TCU revelou diversas falhas no programa. Entre elas, destacam-se a falta de previsão constitucional e legal para o modelo adotado pelo Pátria Voluntária ao utilizar recursos privados, como doações, na gestão pública. O Tribunal apontou a destinação ilegal dos recursos por parte da Casa Civil, que era responsável pela coordenação do programa.

Outras irregularidades mencionadas pelo TCU incluem a ausência de critérios objetivos e isonômicos na seleção das instituições beneficiárias dos recursos privados, bem como a restrição de participação de instituições financeiras no processo seletivo. Além disso, constatou-se que o Programa Pátria Voluntária não disponibilizava publicamente os resultados das avaliações das instituições sociais cadastradas, credenciadas e habilitadas.

Diante dessas constatações, o grupo de trabalho recém-criado terá como atribuição identificar e disponibilizar as informações relativas ao Pátria Voluntária por meio de transparência ativa. O objetivo é sanar as irregularidades encontradas e garantir a devida prestação de contas sobre o programa.

Vale ressaltar que o Programa Pátria Voluntária foi extinto no início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro deste ano. A iniciativa liderada por Michelle Bolsonaro chegou a ser vista no Partido Liberal (PL) como uma alternativa para a candidatura presidencial em 2026, porém, a ex-primeira-dama descartou essa possibilidade, concentrando-se em promover a participação das mulheres na política.

Trabalho continua

Michelle Bolsonaro, que assumiu a presidência nacional do PL Mulher em 15 de fevereiro, planeja realizar uma turnê pelo país com o intuito de estimular o engajamento feminino na esfera política. Em seu discurso, ela destacou as múltiplas funções que as mulheres podem desempenhar, enfatizando que podem ser mães, trabalhar na política e realizar diversas atividades.