Caso Miss Manicoré: após sentença de 14 anos, defesa de Rafael Fernandez pede prisão em regime semiaberto
Manaus (AM) – Após ter sido condenado a 14 anos em regime fechado pela morte da Miss Manicoré, Kimberly Mota, o advogado de Rafael Fernandez afirmou que irá entrar com recurso para que o assassino responda a sentença em regime semiaberto. O crime ocorreu em maio de 2020 e ele era namorado da vítima.
Segundo o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), a juíza, Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, havia determinado pena de 21 anos de prisão para Rafael, considerando todas as qualificadoras do crime de feminicídio, motivado por ciúme e impossibilitando a defesa da vítima.
Entretanto, após uma nova análise, ela voltou atrás e reduziu para 14 anos, por entender que Rafael estava transtornado no momento do assassinato e agiu de forma passional, considerando semi-imputabilidade, que é a perda parcial da compreensão da conduta ilícita e capacidade de auto-determinação.
A pena foi considerada baixa pela barbaridade cometida, levando em conta que a pena mínima para o crime de homicídio triplamente qualificado é de 12 anos. Mesmo assim, o advogado do condenado acredita que a pena deveria ser menor e declara ainda que irá recorrer para que Rafael responda pelo crime em regime semiaberto.
