Após soltura, MPAM decreta prisão preventiva de casal gay acusado de comprar recém-nascido por R$ 500 em Manacapuru
Amazonas – Após atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça acolheu o recurso em sentido estrito (Rese) do órgão e decretou a prisão preventiva de um casal e de um agente local, envolvidos em uma tentativa de compra ilegal de um recém-nascido no município de Manacapuru.
A decisão foi proferida pela Vara de Garantias do município, em sede de retratação, com base nos elementos colhidos na investigação e apresentados durante audiência de custódia.
Na audiência, o MPAM solicitou a conversão das prisões em flagrante em prisão preventiva, com base na gravidade do crime, nas circunstâncias concretas da prática delitiva e na necessidade de garantir a ordem pública e a instrução criminal.
Inicialmente, a juíza decidiu pela aplicação de medidas cautelares diversas, contudo, após o recurso apresentado pelo MPAM, a decisão foi reavaliada.
A magistrada responsável considerou que a prisão preventiva é necessária diante da natureza grave do delito e das evidências de que os investigados se aproveitaram da condição de vulnerabilidade da mãe para efetuar a transação.
Também foi levada em conta a ausência de vínculos dos investigados com o Estado do Amazonas, como residência fixa ou atividade laboral lícita, o que indica risco de fuga e de reiteração criminosa.
Para o promotor de Justiça responsável pelo caso, Gérson de Castro Coelho, o Ministério Público atua como defensor da ordem jurídica e dos direitos fundamentais.
“Cabe ao Ministério Público, como fiscal da lei e defensor da sociedade, analisar com responsabilidade as circunstâncias do crime e as condições pessoais dos envolvidos para garantir que medidas adequadas sejam adotadas”, declarou.
Entenda o caso
Um casal homossexual de São Paulo foi preso na última sexta-feira (11) em Manacapuru, a 80 km de Manaus, suspeito de tentar comprar um recém-nascido por R$ 500. Wesley Fabiano Lourenço e Luiz Armando dos Santos foram detidos após uma denúncia anônima e, segundo a Polícia Civil, pretendiam sair da cidade com a criança ainda no fim de semana.
Os dois foram liberados no último sábado (12), após audiência de custódia, conforme informou a delegada Joyce Coelho, responsável pelo caso.
A investigação aponta que o casal teria pago a quantia a José Alberlan Pinheiro de Magalhães, conhecido como “Sabão”, dono de uma lanchonete e suspeito de intermediar a negociação e entregar o bebê. Ele também foi preso e solto após audiência.
Durante a tentativa de retirada da criança, um dos suspeitos se apresentou como pai do bebê e tentou registrá-lo no hospital da cidade.
O procedimento foi interrompido por uma falha no sistema. Horas depois, ao voltarem à unidade, os dois foram abordados por policiais civis.
A mãe da criança teria tentado vender o bebê para pagar uma dívida com agiotas.
O recém-nascido foi encaminhado a uma instituição de acolhimento e está sob responsabilidade do Conselho Tutelar e da Vara da Infância e Juventude.
