Maduro diz que vetará lei de anistia na Venezuela
CARACAS — O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, advertiu nesta terça-feira que vetará a lei de anistia para presos políticos. A declaração do mandatário à televisão local veio no momento em que a maioria opositora da Assembleia Nacional discutia o projeto com a intenção de aprová-lo nas próximas horas.
— Tenha certeza que esta lei não passa por aqui, cavaleiro. Leis para amparar terroristas e criminosos não passarão. Façam o que fizerem — disse Maduro nesta terça-feira.
O objetivo da mudança na legislação é tirar cerca de 76 presos políticos do cárcere, além de centenas de perseguidos e exilados pela hegemonia chavista, que vigora no país há 17 anos.
— Esta lé pretende estabelecer as bases à reconciliação nacional — disse a parlamentarista promotora da iniciativa, Delsa Solórzano.
Ao longo da discussão, a bancada chavista rechaçou a lei com o argumento de que a medida deixaré graves violações de direitos humanos sem punição:
— Estão deixando sem acesso à justiça e à reparação centenas de pessoas que foram vítimas de atentados terroristas por vocês durante 17 anos de desestabilização democrática — afirmou o legislador Elias Jaua aos oposicionistas do Parlamento.
Juristas duvidam que a lei possa terminar com resultados efetivos, já que Maduro poderia enviá-la para uma revisão do Tribunal Superior de Justiça (TSJ). A Suprema Corte do país é acusada de servir ao governo pela oposição, que vem investindo em uma forte ofensiva para que o presidente deixe o Palácio de Miraflores.
A discussão sobre a aprovação da anistia vem dois anos após a detenção do líder oposicionista Leopoldo López, condenado a quase 14 anos de prisão em setembro do ano passado. Ele é acusado de incitar a violência em protestos que deixaram 43 mortos enquanto exigiam a saída de Maduro do poder em 2014.
